O Poder Judiciário de Mato Grosso receberá em 30 dias duas mil tornozeleiras eletrônicas. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, durante reunião nesta quinta-feira (27) na Corregedoria-Geral da Justiça com o juiz auxiliar Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e o juiz de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
“Esse sistema é uma contracultura ao encarceramento, que é dispendioso e detém baixos índices de recuperação. Ele acaba sendo autossuficiente, pois possibilita a diminuição dos custos ao Estado, assegurando o Princípio da Eficiência”, disse o juiz auxiliar.
Atualmente, o custo médio de cada preso ao Estado está orçado em cerca de R$2.4 mil por mês, enquanto o sistema de tornozeleira custará R$ 214 mensais. O valor inclui o aluguel do equipamento, monitoramento 24h via GPS, que será reforçado por agentes da Sejudh, e o botão de alerta, que possibilita que a Central de Controle comunique sobre a aproximação do possível agressor da vítima, quando ultrapassado o limite fixado na decisão.
|
“Teremos garantias de que os presos em regime semiaberto estão de fato cumprindo a pena. Espero que o Judiciário analise a possibilidade de se empregar o equipamento nos presos que estão em regime fechado e que praticaram crimes de menor potencial ofensivo. Assim teremos recuperandos ressarcindo os danos causados e trabalhando em prol da sociedade”, destacou o secretário.
A aquisição feita pelo Poder Executivo contempla ao todo cinco mil tornozeleiras. Conforme o contrato, 2.500 devem ser entregues em até 60 dias e o restante em até 300 dias, mas de acordo com o secretário, a empresa assegurou que adiantará as entregas. As duas mil tornozeleiras iniciais estarão à disposição para a Baixada Cuiabana
O juiz Geraldo Fidelis disse que inicialmente na Capital cerca de 500 recuperandos poderão utilizar as tornozeleiras. “Providenciaremos uma cartilha sobre a conduta de utilização do equipamento. Ela será destinada ao recuperando. Em caso de algum dano deverá haver o ressarcimento ao Estado”, informou o juiz de Execuções Penais.
Já as comarcas de Sinop, Água Boa, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Juína, Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá, que mantêm as maiores unidades penitenciárias, devem manter uma central de monitoramento.
A Corregedoria ainda promoverá uma reunião com os juízes responsáveis pela aplicação da pena em todo o Estado. Em breve todas as 66 unidades serão beneficiadas pela utilização das tornozeleiras
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
