O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou, nesta segunda-feira (03), a retirada do monitoramento eletrônico da ré Débora Bianca Assis de França, acusada de integrar uma organização criminosa envolvida em fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro, que causou prejuízo de cerca de R$ 1 milhão às vítimas.
A defesa solicitou a revogação da medida sob o argumento de que a ré está grávida, possui endereço fixo e tem cumprido as demais obrigações legais. No entanto, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou contra o pedido, sustentando que permanecem os requisitos que justificaram a imposição da tornozeleira eletrônica, devido à gravidade dos crimes e à necessidade de garantir a ordem pública.
Débora Bianca responde por crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro majorada, todos em concurso material. Segundo Bezerra, há indícios de que a ré recebeu valores oriundos da prática criminosa e que foram encontradas quantias em dinheiro em sua residência, reforçando a necessidade de controle de seus deslocamentos.
O juiz destacou que a tornozeleira eletrônica não impede o acesso a tratamentos médicos, podendo a medida ser reavaliada caso haja comprovação técnica de necessidade e, por isso, indeferiu o pedido.
“Quanto às alegações de que a gravidez justificaria a revogação da medida cautelar, observa-se que a jurisprudência dominante é no sentido de que o monitoramento eletrônico não impede o acesso a tratamentos médicos e demais cuidados necessários, de modo que não há motivo suficiente para autorizar a retirada da tornozeleira eletrônica”, finalizou Bezerra.
OPERAÇÃO GÊNESIS
A Operação Gênesis, deflagrada pela Polícia Civil em Cuiabá, teve como objetivo desarticular uma quadrilha envolvida em crimes de extorsão e estelionato, especialmente por meio de golpes eletrônicos. A operação, realizada em 2023, mirou suspeitos que utilizavam perfis falsos em redes sociais e aplicativos de mensagens para aplicar golpes, principalmente em vítimas fora do estado de Mato Grosso.
De acordo com o Ministério Público, a quadrilha era liderada por Ollyvander de Jesus Oliveira da Silva, integrante do Comando Vermelho (CV). Ele recrutava cúmplices para abrir contas bancárias, cujos dados ele passava a controlar por meio dos aplicativos instalados em seu próprio celular. O dinheiro obtido nos golpes era depositado nessas contas e, em seguida, sacado ou transferido pelo próprio líder ou por seus comparsas.
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