O programa "Patrulha Maria da Penha" e o Botão do Pânico foram implantados em Sapezal (500 km de Cuiabá) e apresentados às autoridades municipais nesta quinta-feira (6), em evento realizado no auditório da Prefeitura Municipal. A articulação para a implementação da iniciativa foi realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, no decorrer do ano de 2024, em parceria com a Polícia Militar.
“Após atender vítimas de violência doméstica, instauramos um procedimento para implantar o programa em Sapezal. Contatamos diversas instituições para garantir um melhor atendimento às vítimas e prevenir feminicídios”, afirmou o promotor de Justiça Álvaro Schiefler Fontes.
Além dessa medida, outras ideias em conjunto com a Prefeitura Municipal foram encaminhadas à Câmara de Vereadores para análise, como: criação do Banco Vermelho Municipal (Lei 14.942/2014); lei municipal proibindo agressores de ocupar cargos públicos; cadastro municipal de agressores da Lei Maria da Penha; criação de fundo municipal de vítimas de violência doméstica; criação de casa de passagem para mulheres que estejam precisando de moradia temporária; e auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica.
SERVIÇO
A Patrulha Maria da Penha é um serviço realizado pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso com o objetivo de garantir a segurança da mulher e a eficácia das medidas protetivas de urgência que o agressor deve cumprir. Assim, visa proporcionar maior proteção às vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento das medidas e evitando especialmente possíveis crimes de feminicídio. Conforme dados da PMMT, atualmente, 145 militares compõem o efetivo do programa, presente em 86 municípios, que está inserido em todos os 15 comandos regionais da Polícia Militar.
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