O Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá foi a terceira unidade hospitalar inspecionada pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande. A visita técnica ocorreu na manhã desta quinta-feira (6) e contou com a presença de representantes do Município e do Ministério Público.
A série de inspeções começou no final de 2024, no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e, em janeiro, foi a vez do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) receber a equipe liderada pelo magistrado. Novas vistorias serão realizadas nos principais hospitais públicos estaduais e municipais de Mato Grosso, começando pela região metropolitana.
“A ideia inicial, protocolizada e acolhida pela Corregedoria-Geral de Justiça desde o ano passado, é fazer o mapeamento de todos os hospitais públicos de Mato Grosso. É ter um quadro real da situação dos hospitais para que, a partir desses dados, nós possamos contribuir com o Estado e com o Município, no sentido de indicar e discutir soluções plausíveis para um melhor atendimento à população”, explica o juiz Agamenon Alcântara.
De acordo com Agamenon, as inspeções também têm o intuito de levantar dados que podem servir de base para decisões judiciais ligadas à Saúde Pública. “Com esses dados, a gente pode ter um indicativo de quais são as especialidades, quais são as possibilidades de um colega no interior, por exemplo, diante de um pedido, poder indicar qual hospital pode ter esse atendimento. Então, nós teremos o mapeamento e, dentro desse mapeamento, a possibilidade de identificar os problemas e tentar solucioná-los.”
O secretário-adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador de Cuiabá, Eduardo Andraus Filho, avalia que as inspeções realizadas por iniciativa do Poder Judiciário irão contribuir para a melhoria dos serviços de saúde à população. “A gente tem uma percepção aqui na Saúde muito boa dessa parceria com o Poder Judiciário. Poder contar com a inspeção, as orientações pertinentes e a ajuda do Judiciário, não só em estar in loco aqui, mas contribuir também para a atividade assistencial dos hospitais”, afirma.
Segundo Artur José Albert Neto, diretor técnico do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, a unidade conta com 203 leitos, com UTI e enfermaria adulto e pediátrica, realizando cirurgias e também dando suporte às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por meio de 100 leitos clínicos. Além disso, uma ala do hospital passa por reforma, que irá abrigar o Centro Médico Infantil.
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