O Ministério Público Federal (MPF) publicou no Diário Oficial nesta sexta-feira (13) quatro inquéritos civis para apurar crimes ambientais em Mato Grosso, com destaque para desmatamentos em terras indígenas e atividades irregulares de mineração.
Entre os casos, está o desmatamento de 2.205,56 hectares de floresta nativa do bioma amazônico na Terra Indígena Manoki, em Brasnorte (588 km de Cuiabá). Segundo a portaria, assinada pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, a investigação busca responsabilizar os autores do crime e elaborar uma ação civil pública. Entre as medidas iniciais, está a elaboração de um documento detalhado sobre a área afetada e a preparação de uma minuta de ação civil pública para responsabilizar os culpados.
Outro caso envolve um incêndio na Terra Indígena Meruri, em General Carneiro (446 km de Cuiabá), ocorrido em agosto de 2024. De acordo com a portaria, o MPF transformou a apuração inicial em inquérito civil para investigar as causas e responsabilizar os envolvidos no incidente.
Além das terras indígenas, o MPF apura o desmatamento de 12,59 hectares de cerrado no município de São José do Povo (302 km de Cuiabá). Conforme a portaria, o dano ocorreu no Sítio Vitória, fora da Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, e o órgão analisa a possibilidade de formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou propor uma ação civil pública para reparação.
Já em Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá), as investigações miram possíveis danos ambientais provocados pela mineração irregular. Segundo o MPF, a empresa F.G.M. S/A é apontada como responsável por irregularidades no lote nº 362, com matrícula nº 5461. A apuração é conduzida com base na legislação ambiental e pode resultar em medidas judiciais.
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