A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus, o 'Miro Louco', apontado como 'idealizador' do Comando Vermelho de Mato Grosso, para sair do presídio federal de Catanduvas, no Paraná, e retornar à Penintenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Decisão é do dia 27 de fevereiro.
Defesa de Miro Arcângelo argumentou que a PCE tem ala de segurança máxima, o raio oito, onde o líder do CV pode dar continuidade ao cumprimento da pena de 72 anos de prisão. Segundo os advogados, as decisões que mantiveram Miro em Candantuvas não têm fundamentação concreta para manter o recuperando encarcerado distante do distrito da culpa.
Segundo a defesa de 'Miro Louco', na PCE, o 'conselheiro final' do CV-MT conseguiria ficar mais próximo da família, em especial da mãe que já tem mais de 70 anos de idade. De acordo com os advogados, a família enfrenta dificuldades para se deslocar até o Paraná.
No raio oito da PCE, Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus ficaria em isolamento durante 22 horas por dia, com direito a duas horas diárias de banho de sol. Apesar do regime rígido, Miro estaria na mesma ala que outras importantes lideranças do Comando Vermelho mato-grossense, a exemplo de Sandro Rabelo, o 'Sandro Louco'.
Subsidiariamente à transferência, a defesa de Miro pediu a redução do tempo de cumprimento da pena em Catanduvas para um ano.
Na avaliação da ministra Daniela Teixeira, porém, considerando a periculosidade de 'Miro Louco', decorrente do papel de liderança que desempenha na organização criminosa denominada "Comando Vermelho", a segregação em Catanduvas se mostra medida acertada.
Na lista de crimes, Miro Arcângelo Gonçalves acumula condenações por homicídio, tentativa de homicídio e roubo majorado.
Com relação à redução de tempo no presídio federal, a ministra do STJ deixou de analisar o pedido para evitar supressão de instância, uma vez que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não foi consultado sobre a hipótese.
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