T.S.A. passou oito meses na prisão após ser erroneamente identificado como um dos responsáveis pela morte do motorista por aplicativo Jonas de Almeida Silva, assassinado em março de 2019. Apesar da falta de provas concretas, ele chegou a ser denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e só foi solto em dezembro, quando a Justiça acatou recurso da defesa.
Durante a audiência que resultou na soltura de T.S.A., o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, reconheceu que o caso teve influência do racismo.
“Muito provavelmente, talvez pelo apelido ou muito bem colocado pelo doutor Pitágoras, que infelizmente é uma prática talvez rotineira do nosso país da pessoa negra, da pessoa pobre, de muitas vezes ser confundida e ainda e aqui eu quero ainda dizer, não é que ela seja confundida só pelos meios estatais, como Polícia, Ministério Público ou Judiciário, mas sim pelas próprias vítimas, que muitas vezes, no afã em achar um culpado, lhe mostrando algumas pessoas, ela acaba falando ‘é ela, é ela, é ela, é ela…’”, comentou o magistrado.
O juiz também ressaltou que a luta contra o racismo tem avançado e manifestou esperança em novas mudanças no cenário jurídico e social.
O advogado Pitágoras Pinto de Arruda afirmou que o caso evidencia o racismo estrutural frequentemente denunciado pela população negra.
“Nós ficamos felizes com o restabelecimento do direito fundamental à liberdade, é claro, mas não tem como não se indignar em como o Estado criminaliza a cor da pele das pessoas. Meu cliente ficou quase um ano detido, impedido de ver a família, de trabalhar, de ter lazer… ficou confinado à cela injustamente, numa prisão preventiva extensa e sem cometer crime”, declarou.
Segundo o advogado, foram protocolados diversos pedidos de revogação da prisão, mas todos foram negados até a decisão que finalmente reconheceu o erro.
O CASO
Jonas de Almeida Silva desapareceu no dia 26 de março de 2019, após sair para trabalhar como motorista por aplicativo. Seu corpo foi encontrado dois dias depois, no porta-malas de seu carro, ambos carbonizados. As investigações levaram à prisão de sete pessoas, incluindo T.S.A., que só foi libertado meses depois, quando a Justiça reconheceu que ele havia sido preso injustamente.
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