O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou nesta segunda-feira (23) os embargos de declaração apresentados pela defesa de Natália Brito Borges. Ela é uma das seis pessoas condenadas no início de setembro por envolvimento com o Comando Vermelho em Primavera do Leste (230 km de Cuiabá) e tráfico de drogas.
A defesa de Natália Borges, que havia solicitado a revisão da sentença sob a alegação de omissões, teve seus embargos de declaração rejeitados. O magistrado afirmou que a sentença analisou devidamente todas as teses defensivas e que não houve erro no cálculo da pena, que já considera o tempo de prisão provisória da ré.
"Sem grandes digressões, verifica-se que as razões defensivas constituem mera irresignação e não apontam verdadeira omissão na sentença impugnada, dado que, ao longo desta, se discorreu especificamente acerca da validade das provas acoimadas de nulas e da comprovação da materialidade e da autoria de cada um dos acusados”, destacou Bezerra.
Além disso, o juiz ressaltou que, devido à gravidade dos crimes cometidos e ao envolvimento da acusada em uma organização criminosa complexa, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena.
CONDENAÇÃO
Presa desde dezembro de 2022, Natália, também conhecida como "Catrina", foi condenada a sete anos e nove dias de reclusão, com regime inicial fechado. De acordo com a sentença, ela exercia função de gerência dentro do grupo, responsável por coordenar e participar de diversos crimes da facção.
O juiz Bezerra ressaltou que, apesar de Natália não possuir antecedentes criminais, as circunstâncias agravantes, como a gravidade das atividades praticadas pela facção, justificaram a imposição de uma pena mais severa.
A condenação de Natália Borges faz parte de uma ação maior que envolveu outros membros do Comando Vermelho, incluindo Igor Junior Goes, conhecido como "Caos", Roberto Terra de Oliveira, chamado de "Isaque ou Davi", Wisley Barbosa Itacaramby, o “Okaida”, e Raphaela de Souza Lopes, a "Japa". Todos foram alvos da Operação Alter Ego e as penas dos envolvidos somam 47 anos e 11 meses de prisão.
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