O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão de André de Araújo Sousa, engenheiro contratado pelo Comando Vermelho para escavar um túnel que levaria à Penitenciária Central do Estado (PCE). Decisão foi publicada na última quinta-feira (4).
De acordo com a decisão, a Defensoria Pública apresentou contestação à denúncia alegando que os réus foram coagidos a trabalhar na escavação do túnel. Os trabalhadores vieram do Nordeste e foram, em tese, contratados para trabalhar em um garimpo. Quando chegaram aqui, teriam descoberto que se tratava de um plano de fuga de membros do alto escalão do Comando Vermelho segregados na PCE. Ao todo, nove pessoas respondem ao processo.
Com relação ao engenheiro, porém, a defensoria deixou de levantar questões preliminares e apenas pugnou pela concessão da liberdade provisória.
Em primeiro lugar, o magistrado não considerou cabível os argumentos da defensoria de que não haveria dolo na conduta dos réus posto que foram supostamente enganados quanto à oferta de trabalho. Isso porque, ao chegarem em Cuiabá, mesmo sabendo não se tratar de garimpo, os trabalhadores aceitaram trabalhar na escavação. Além disso, o juiz pontuou não haverem indícios da coação mencionada pela defesa.
Com relação ao engenheiro André Araújo Sousa, o juiz acrescentou ainda que antes mesmo de deixar o Piauí ele já tinha recebido quantia vultuosa de membros do Comando Vermelho. De acordo com as investigações, a primeira transferência recebida pelo engenheiro ultrapassou a quantia de R$ 17 mil. Já no andamento dos trabalhos, ele teria recebido mais R$ 12 mil e outros R$ 10 mil para suprir as necessidades das outras pessoas que participavam da escavação.
"Como se pode depreender dos elementos de informação até então coligidos, as condutas delituosas perpetradas pelos acusados se revelaram concretamente grave. Por conseguinte, acabou por acarretar um grande abalo a ordem pública, sobretudo considerando magnitude e ousadia da empreitada criminosa que possuía o escopo de viabilizar a fuga de membros da facção criminosa Comando Vermelho que se encontravam recolhidos na Penitenciária Central do Estado", escreveu o juiz.
"As circunstâncias e a dinâmica que evolveram o fato delituoso em destaque, denotam o poderio e audácia da famigerada organização criminosa, eis que, em tese, teria formado uma equipe de pessoas capacitadas para escavar um grande túnel até a PCE, os quais até a prisão em flagrante já havia logrando êxito em cavar mais de 30 metros, chegando, portanto, perto de alcançarem o intento delitivo", completou.
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