O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), Ricardo Frazon Menegucci, instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro de um detento do Centro de Detenção Provisória da comarca.
O magistrado determinou que a unidade prisional transfira imediatamente a vítima para um local seguro, preferencialmente uma unidade de saúde prisional ou hospital público, a fim de receber os cuidados médicos e psicológicos necessários. Além disso, ordenou que o presídio adote medidas urgentes para reforçar a segurança na ala LGBTQIA+ e isole os seis agressores, garantindo a ordem e a segurança do estabelecimento penal.
O juiz também determinou que a equipe multidisciplinar da unidade preste atendimento psicossocial à vítima e acompanhe os demais detentos da ala. A unidade deve encaminhar um relatório detalhado ao magistrado sobre os protocolos de segurança vigentes e apresentar um plano de ação para evitar novos incidentes.
No âmbito do procedimento investigativo, o magistrado irá apurar o uso indevido de medicamentos dentro do Centro de Detenção.
Além disso, o juiz remeteu informações ao Ministério Público e à Corregedoria do Sistema Penitenciário para a instauração de investigações sobre o ocorrido.
Ao fundamentar sua decisão, o magistrado ressaltou que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve ser respeitado, mesmo no ambiente prisional. Ele destacou que o Estado, ao privar alguém da liberdade, assume a responsabilidade por sua integridade física e moral.
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De acordo com a denúncia, um detento da ala LGBTQIA+ do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra relatou ter sido estuprado por seis outros presos na noite da última segunda-feira (27 de janeiro).
A vítima afirmou que foi forçada a ingerir uma bebida misturada com medicamentos e, após ser dopada, sofreu violência sexual por parte do grupo.
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