Nicassio Barbosa, o “Nicassio do Juca” (MDB), ingressou, nesta segunda-feira (21), com novos embargos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), contestando o indeferimento da sua candidatura devido a uma condenação por tentativa de homicídio. Nicassio é irmão do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB).
Apesar de ter seu registro barrado, ele obteve 2.975 votos nas eleições do dia 6 de outubro. Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido, ele pode garantir uma cadeira na Câmara dos Vereadores, tirando a vaga de Chico 2000 (PL).
O juiz-membro do TRE-MT, Luis Otávio Pereira Marques, acolheu o pedido para examinar novamente os pontos questionados pela defesa, estendendo a tramitação do processo. Além disso, intimou a parte embargada para apresentar as contrarrazões.
“O recorrente Nicassio José Barbosa apresenta 2º Embargos de Declaração e Recurso Especial em face do Acórdão, que negou provimento aos recursos interpostos pelo embargante e pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro, mantendo-se a sentença que indeferiu o registro de candidatura. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo legal”, declarou o juiz.
Com a publicação do novo despacho, o caso segue para novas etapas processuais, que podem incluir uma possível subida do recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso os argumentos apresentados nos novos embargos sejam rejeitados.
O CRIME
Nas eleições de 2000, Sivaldo, que era militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e fundador do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ficou como suplente a vereador de Cuiabá. Nicassio Barbosa era o terceiro suplente do partido.
Uma semana depois das eleições, Sivaldo levou dois tiros na cabeça quando chegava à sua residência e ficou em coma por vários meses. Nicassio foi preso como mandante do crime, e outros cinco réus foram condenados pela participação na tentativa de assassinato.
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