Apenas três dias após o desembargador Luiz Ferreira da Silva determinar o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por 180 dias da Prefeitura de Cuiabá, no início de março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão, reconduzindo o prefeito ao cargo. O ministro Ribeiro Dantas, que havia concedido liminar, reconheceu a incompetência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) porque supostamente o “grupo criminoso se dedicaria também à prática de crimes federais”.
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A gestão de Emanuel Pinheiro à frente da prefeitura foi alvo de 22 operações policiais, sendo 18 relacionadas somente aos supostos esquemas de contratações irregulares de servidores temporários, desvios de recursos públicos durante a covid-19, fraudes em licitações e falta de insumos e equipamentos essenciais.
O desembargador, que havia afastado o prefeito no dia 4 de março, havia acatado pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que, por sua vez, se baseou em investigações que demonstrariam práticas de “inúmeras e reiteradas infrações que foram objeto de operações que recaíram no âmbito da Secretaria de Saúde de Cuiabá”.
Segundo a denúncia do MPMT, diversas operações, como a Capistrum, Curare, Sangria, Overpay e outras, demonstraram um desvio de R$ 1,2 bilhões, que teria sido confirmado pelo TCE. Esse foi o segundo afastamento do prefeito após ser reeleito em 2020.
Em 19 de outubro de 2021, ele foi afastado por mais de 40 dias no âmbito da Operação Capistrum, que investigou o suposto esquema de contratação irregular de servidores na Secretaria de Saúde. Na época, o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Montreal Neto, foi preso.
No final de 2024, ele afirmou em entrevista a uma rádio local que havia sido vítima de um complô “para tentar destruir o prefeito de Cuiabá”. De acordo com Pinheiro, houve condenações antecipadas, uma vez que boa parte das operações contra ele havia sido arquivada, sendo que metade não passou da fase de inquérito.
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