Os 18 municípios paraenses não contemplados no projeto já são atendidos por concessões privadas. As 126 cidades restantes serão divididas em quatro blocos, conforme o modelo estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O critério para a disputa da concessão será o de maior valor de outorga fixa. Os valores mínimos estabelecidos são de aproximadamente R$ 1,042 bilhão para o bloco A, R$ 19 milhões para o bloco B, R$ 400 milhões para o C e R$ 34 milhões para o bloco D.
Está previsto ainda o pagamento de outorga variável no Bloco A até 2039. Os valores serão parcialmente utilizados para pagamento das tarifas e o custeio das ligações intradomiciliares dos usuários mais vulneráveis.
Dos quase R$ 19 bilhões em investimentos, R$ 6,2 bilhões serão destinados ao bloco A, R$ 4,6 bilhões ao bloco B, R$ 3,6 bilhões ao bloco C e R$ 4,4 bilhões ao bloco D. Os valores devem ser executados ao longo dos 40 anos de concessão, concentrados nos primeiros 14 anos.
O aporte do projeto paraense é superior aos das últimas concessões de saneamento promovidas no País. Em setembro deste ano, a operação de Sergipe foi arrematada pela Iguá, com estimativa de R$ 6,3 bilhões em investimentos. No mês seguinte, a Aegea venceu a disputa pela concessão do Piauí, que soma R$ 8,6 bilhões em investimentos.
Universalização
A universalização dos serviços de abastecimento saneamento é uma das premissas do projeto do Pará, já que o Estado ainda registra baixos níveis de fornecimento, destaca o BNDES. Na capital Belém, por exemplo, a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto não passa de 15%, segundo o banco de fomento.
A meta para 2033 é alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água nos quatro blocos e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana, como Ananindeua, Marituba e a própria capital. Já a universalização do esgotamento sanitário nos blocos B, C e D, com 90% de atendimento, deverá ser atingida até 2039.
(Com Agência Estado)
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