A Prefeitura de Cuiabá sorteou na tarde desta quinta-feira (28), o endereço das casas de 360 famílias contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. As residências fazem parte do residencial Nico Baracat I, localizado no bairro Osmar Cabral, na região Sul, onde também estão também os Residenciais Nico Baracat II e III. Este é o primeiro lote de casas das 1,2 mil disponibilizadas pelo programa. O sorteio aconteceu no ginásio do Centro Esportivo Dom Aquino e foi conduzido por representantes da Caixa Econômica Federal.
Tchélo Figueiredo
O secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, José Rodrigues Rocha Junior, explicou na abertura do sorteio que esta primeira ação, após a filtragem do perfil das famílias, é de extrema importância, pois define de maneira igualitária o endereço de cada contemplado. Ele também pontuou que o sorteio é feito como primeira ação, porque para formalizar o contrato necessita constar esta informação.
“É uma etapa mais simples, porém que sem ela as demais não acontecem. Temos que fazer constar os endereços no contrato. E este momento é de muita alegria. Pois sabemos da importância destas casas para as famílias aqui presentes. Um sonho se realizando na vida de cada uma delas. Sabemos que ainda temos outras etapas à cumprir para que recebam as chaves, mas o fato de hoje saírem com seus endereços, já é a garantia de posse, de alguma forma”, esclareceu.
Após o sorteio, as famílias assinaram a documento constando o endereço e retiram o comunicado deste. O próximo passo agora é a assinatura do contrato, revisão dos imóveis e entrega das chaves. As famílias ficam proibidas de alugar, transferir ou emprestar, implicando nestes casos, de acordo com legislação do programa habitacional, a perda do imóvel. As parcelas são de até 120 meses, no valor correspondentes a 5% da renda do contemplado.
Estando as todas as famílias devidamente locadas em suas casas, o programa prevê que o órgão responsável em seu município, auxilie com o serviço de socialização, que é amparado pelo trabalho do Programa Técnico Social – PTS, composto por oficinas interativas, temáticas, entre outros. Em Cuiabá, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária é a responsável pelo cumprindo deste trabalho.
“Este processo é o que chamamos adaptação dessas famílias em uma nova comunidade, com várias pessoas de grupos, culturas, costumes diferentes. Isso, a um primeiro instante, gera um conflito. Uma certa dificuldade de convivência. Então, nossa equipe, dentro de até um ano, trabalha nos residências, com apoio de formação de por exemplo base comunitária. É um programa também do governo federal”, disse.
Uma das contempladas deste lote, a senhora Maria Lila Souza, de 56 anos, contou que este momento é mais que especial, pois por muitos anos ela o esperava. “Nunca tive condições financeiras para ter minha casa própria. Hoje é a realização e um sonho de menina. Estamos todos aqui na expectativa do dia que receberemos a chave e poderemos nos mudar para o novo lar, agora nosso. No nosso nome, só tenho a agradecer”, elucidou.
Ainda não existe uma previsão de data para as demais etapas – assinatura e entrega de chaves. As datas só serão definidas após o Governo do Estado realizar a seleção das famílias que ocuparam as 413 casas remanescentes.
As outras 851 famílias contempladas estão em fase de analise financeira e documental na Caixa Econômica Federal.
