O recurso ordinário dos advogados de defesa do candidato ao governo de Mato Grosso José Geraldo Riva (PSD), protocolado no último sábado (9) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), ainda não chegou ao Tribunal Superior de Eleitoral (TSE). Tanto os advogados de defesa, quanto os de acusação têm o prazo de três dias para apresentar seus argumentos, antes que o recurso suba à instância máxima (TSE).
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Segundo a assessoria de imprensa de Toffoli, os recursos oriundos dos TREs começarão entrar em pauta na corte nacional só depois do dia 21 de agosto, quando se encerra o prazo dos tribunais regionais para votarem todos os recursos dos Estados.
Já o advogado de defesa José Antonio Rosa acredita que o recurso do seu cliente deverá ser votado até o dia 19 de setembro, que é o primeiro prazo previsto pelo TSE.
“Nós estamos aguardando o Ministério Público se manifestar em relação ao nosso recurso, para depois a gente fazer o contraditório. Após isso, o recurso será remetido ao TSE para ser votado. Acredito que os recursos em relação aos cargos majoritários, como o de governador e senador, serão votados até o dia 19 de setembro que é a primeira previsão do TSE para que votasse todos os recursos. Porque seria muito ruim que esses recursos fossem votados pós-eleição”, explicou Rosa.
O registro de candidatura de Riva foi rejeitado pelo TRE por unanimidade (5x0) na quinta-feira (7). Os pedidos de impugnação foram solicitados pela Procuradoria Regional Eleitoral e pela Coligação "Coragem e Atitude para Mudar", que tem o senador Pedro Taques (PDT) como candidato ao governo.
Na ocasião, o relator Agamenon Alcântara teve o entendimento que nos quatro processos julgados em 1ª Instância pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Riva cometeu os crimes de dolo, dano ao erário público e enriquecimento ilícito, o que o enquadra como ficha suja.
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alberico 13/08/2014
Ontem o TRE/DF indeferiu o registro das candidaturas do Arruda e Jackeline Roriz em condições bem mais favoráveis do que a do Riva. É um pessimo sintoma...
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