Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, participam nesta segunda-feira (18), do seminário em celebração aos 35 anos de promulgação do texto constitucional de Mato Grosso, promovido pela Assembleia Legislativa (ALMT) e Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Haverá coletiva de imprensa com os ministros pela manhã.
O seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” será realizado no Plenário Renê Barbour, e contará com palestras sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, os desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e as perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
Na programação, ainda, painéis como “A Constituição de Mato Grosso” e as apresentações sob os temas “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”; “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”; “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”, e ainda o “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional. O simpósio tem previsão de encerramento às 12h30.
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