O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que os magistrados não estão intimidados com o atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Dino acentuou o tom e disse que os ministros do STF não têm medo de "Bicho-papão". Antes de explodir os artefatos e tirar a própria vida, Francisco Wanderley Luiz enviou mensagens por WhatsApp criticando o STF.
"O Supremo, apesar dessas intempéries, vai sempre continuar a agir com essa coragem de sempre", disse Flávio Dino. "Eles acham que alguém vai se intimidar, não vai. Quem chega ao Supremo, não tem medo de Bicho-papão, não tem medo de assombração", completou o ministro nesta segunda-feira (18) em seminário na Assembleia Legislativa (ALMT) alusivo ao aniversário da constituição estadual.
Ao lado do governador Mauro Mendes (União Brasil) e o presidente da AL, Eduardo Botelho (União Brasil), Dino foi provocado sobre o endurecimento do Código Penal. O ministro admitiu que para diminuir o número de delitos é preciso fazer essa reforma e mencionou dois julgamentos recentes no STF.
"No Supremo houveram dois julgamentos importantes que os acordos de não percussão penal, os ANPPs, devem ser aplicados imediatamente aos crimes mais leves para a Justiça se concentrar nos delitos com grave ameaça à pessoa. Outro foi do efeito da decisão do tribunal do júri que qualquer seja a condenação a pessoa já vai presa", explicou Dino. Antes da mudança, os condenados só seguiam direto à prisão se a pena fosse maior que 15 anos.
Dino, que é ex-governador e ex-senador pelo Maranhão, também lembrou que enquanto esteve no Congresso apresentou projeto de lei para acabar com o "prende e solta".
"Eu mesmo quando estive no Senado apresentei para proibir que uma pessoa presa muitas vezes, seja solto muitas vezes", falou.
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