A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) repassou aos municípios entre os anos de 2011 e 2014 cerca de R$ 6,57 bilhões aos prefeitos, conforme dados atualizados até outubro deste ano.
| Marcos Lopes/HiperNotícias |
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O montante do ICMS, carro chefe dos repasses aos municípios, em 2011 foi de R$ 1,27 bilhão e em 2014, até o mês de outubro, R$ 1,42 bilhão. Já o repasse do IPVA fechou 2011 com R$ 156,9 milhões e deve encerrar o exercício de 2014 com praticamente R$ 240 milhões, o que mostra a evolução das transferências durante os quatro anos da gestão do governador Silval Barbosa.
Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, o repasse é feito semanalmente aos municípios. “Durante estes quatro anos foram entregues recursos além dos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Sempre atendemos a determinação do governador Silval de o Estado ser parceiro dos municípios”, ressaltou Marcel.
A relação mês a mês de todos os repasses efetuados pelo Estado, discriminados por imposto e também por município, pode ser acessada no portal da Sefaz-MT (www.sefaz.mt.gov.br), menu Finanças Públicas, link Fundo de Participação dos Municípios.
Para a divisão do ICMS, o Governo observa o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM). Ele é composto 75% pelo Valor Adicionado pelo município; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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