O deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) disse durante a sessão matinal desta quarta-feira (12), que vai tentar anular o contrato firmado entre o Consórcio de Prova Prática de Direção Veicular e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
| Hugo Dias/HiperNotícias |
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O Consórcio será responsável pelos serviços de filmagem e fornecimento de carros para realização das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O contrato renderia à empresa R$ 71,1 milhões, por ano. O montante sairia do bolso do contribuinte que busca a permissão para dirigir, e foi assinado em junho deste ano com validade de 15 anos podendo ser prorrogado por mais 15. Do total, apenas 5% - R$ 3,7 milhões - ficariam nos cofres públicos do Estado.
O contrato prevê cobrança R$ 104 por cada prova realizada em Mato Grosso para cada categoria adicionada à CNH, ou seja, quanto maior a categoria que uma pessoa precisar ter na habilitação, mais ela paga à empresa. Segundo o parlamentar, o mesmo serviço é prestado pela empresa em Pernambuco pelo valor de R$ 33,84.
De acordo com Dal'Bosco, a ação do governo do Estado em contratar esta empresa foi uma “afronta” para a sociedade. “Não é possível que ‘ao apagar das luzes’ o governador [Silval Barbosa] ainda persista nesse absurdo. Isso tem que acabar”, reclamou.
O deputado vai encaminhar uma cópia do contrato para a assessoria jurídica da Casa. “Estou com o contrato em mãos e vou lutar para ‘derrubar’ isso. Se há suspeita de fraude no sistema de emissão de CNHs, que então acionasse os órgãos fiscalizadores e não contratar uma empresa de fora”, destacou.
A anulação do contrato deve ser endossada também por mais deputados, que se mostraram contrários a ação do governador. Entre eles, Guilherme Maluf (PSDB), Zé Domingos (PSD) e Sebastião Rezende (PSD).
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pedro americo 12/11/2014
O que o DETRAN faz a final,porque tudo lá é terceirizado:digitação de multas, envio de AR, foto para habilitação, psicotécnico e agora até a prova prática, acaba logo com este DETRAN/MT, só não abrem mão da taxa de vistoria, por que será? E como vai ficar as retenções que são feitas pelo Tesouro nas taxas vai ser diminuído dos R$ 104,00(cento e quatro reais). Com certeza não, a empresa não vai abrir mão, se brincar vai ter retenções(fonte 190,191,FUNDESMAT,FESP) em cima dos R$ 3,70(três reais e setenta centavos). E o preço que pagamos pela carteira aumentou, ou seja, antes fazíamos o teste no carro da autoescola, agora a autoescola não vai ter este custo porque vamos ter que pagar a uma empresa terceirizada, é um absurdo. E o cafezinho será que vai ter no DETRAN agora?
jessica 12/11/2014
Concordo Plenamente! Não é justo além de pagarmos a CNH, agora termos que pagar taxa da prova teórica. Um Absurdo
2 comentários