A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (12) a abertura de comissão processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Por 16 votos favoráveis e oito contrários, o Legislativo acatou o pedido protocolado pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania), baseado no relatório do Ministério Público (MP-MT), que coloca o gestor como chefe de esquema para desviar recursos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
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O presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL), seguiu com o rito e fez o sorteio do grupo de trabalho. Edna Sampaio (PT), Rogério Varanda (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) foram selecionados para compor a comissão processante. Chico deliberou que os pares entrassem em acordo e informassem o apoio legislativo sobre os pápeis de presidente, relator e membro.
O vice-líder do governo Luís Cláudio (MDB) foi o único a fazer a defesa de Emanuel. O vereador destacou que a Câmara discute a processante mesmo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reintegrou o prefeito ao Executivo municipal, configurando uma ação com "pinceladas de irregularidades".
"Não me pauto em decisão judicial porque eu não faço parte dela. Começasse um proceso, na minha opinião, já com pinceladas de irregularidades processuais que poderão ser questionadas pelo acusado, que poderão ser judicializadas pelo acusado pois está sobre esse mesmo acusado uma decisão de STJ que em apenas três dias mandou retornar ao cargo e suspender o prcoesso. Cabe a nós a responsabilidade de fazer o processo e com o direito de ampla defesa e do contraditório", disse Luís Cáudio.
Esse foi o 17º pedido de comissão processante protocolado na Câmara. Demilson Nogueira (PP), voto favorável pela abertura das investigações, acredita que o Legislativo dá a resposta necessária em meio as denúncias contra Emanuel.
"Todas eu votei para que abrissem. Em relação aos demais colegas, somente eles podem responder, eu não posso falar com eles. Mas o importante é que a Casa está dando respostas. Antes tarde do que nunca. Isso é resultado do abandono que Emanuel Pinheiro fez da cidade", falou o vereador.
Michelly Alencar (UB) rechaçou os oito colegas de plenário que foram contrário a instalação do grupo de trabalho.
"Teve oito vereadores que se colocaram a favor de Emanuel mesmo depois de inúmeras processantes apresentadas nessa Casa, a cada uma, o número de objetos para se investigar só aumentavam. Agora, temos pareceres do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, essa Casa precisava dar o recado. Fico impressionada que ainda tenham vereadores que queiram defender Emanuel Pinheiro", disparou a parlamentar.
VEJA COMO VOTARAM OS VEREADORES
Adevair Cabral (PRD) - Não
Cezinha Nascimento (UB) - Não
Dídimo Vovô (PSB) - Não
Dr Ricardo Saad (PSDB) - Não
Luís Cláudio (MDB) - Não
Paulo Henrique (PV) - Não
Mário Nadaf (PV) - Não
Sargento Vidal (MDB) - Não
Sargento Vidal (MDB) - Não
Demilson Nogueira (PP) - Sim
Dilemário Alencar (Podemos) - Sim
Dr. Luís Fernando (Republicanos) - Sim
Edna Sampaio (PT) - Sim
Eduardo Magalhães (Republicanos) - Sim
Eleus Amorim (Cidadania) - Sim
Jefferson siqueira (PSD) - Sim
Kassio Coelho (PRD) - Sim
Lilo Pinheiro (PDT) - Sim
Marcos Brito (PV) - Sim
Maysa Leão (Republicanos) - Sim
Michelly Alencar (UB) - Sim
Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) - Sim
Rogério Varanda (MDB) - Sim
Sargento Joelson (PSB) - Sim
Wilson Kero Kero (Podemos) - Sim
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