O Projeto de Lei 923/2024, de autoria do deputado estadual Fabio Tardin (PSB), foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (4). A proposta busca assegurar que pacientes com transtornos como Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), além de distúrbios comportamentais, motores, sensoriais e de linguagem, possam dar continuidade aos tratamentos por meio de sessões de equoterapia. A prática é amplamente reconhecida pela sua eficácia no desenvolvimento físico, emocional e social de pessoas com deficiências.
O principal objetivo do projeto é desvincular as sessões de equoterapia do calendário escolar, estabelecendo apenas um recesso ao final do ano. A medida visa impedir que interrupções prolongadas prejudiquem o progresso dos pacientes. Além disso, o texto prevê a padronização e a remuneração justa para as entidades que oferecem o serviço, garantindo maior estabilidade na prestação do atendimento.
Para Tardin, a iniciativa reforça o compromisso do estado com a inclusão social. "A equoterapia é uma ferramenta essencial para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes que dependem desse tratamento. Nosso projeto assegura que essas pessoas tenham acesso contínuo e efetivo a essa terapia tão importante", reforçou o deputado.
A equoterapia é amplamente utilizada em casos de lesões neuromotoras, patologias ortopédicas, disfunções sensório-motoras, além de distúrbios de aprendizagem e emocionais. A técnica, que combina os benefícios do contato com cavalos ao acompanhamento de profissionais especializados, é reconhecida por promover ganhos significativos na saúde física, psíquica e comportamental dos pacientes.
Agora, o projeto segue para sanção do governador, e, se aprovado, será regulamentado para beneficiar um número ainda maior de pacientes no estado.
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