A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou pedido da defesa do coronel da reserva do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que pleitava o relaxamento da prisão. Caçadini está preso preventivamente por ter, em tese, financiado o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro do ano passado.
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A defesa de Caçadini argumentou que a manutenção de sua prisão se ampara apenas na gravidade abstrata do delito. Também alegou que pesam em seu favor sua idade avançada, 68 anos e por residir no mesmo endereço há 22 anos.
Porém, a ministra Maria Thereza entendeu não haver ilegalidades na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que negou o pedido de liminar.
“Constata-se, desde logo, que a pretensão não pode ser acolhida por esta Corte Superior, pois a matéria não foi examinada pelo tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário”, disse a ministra.
Além disso, a presidente do STJ, ressaltou a sensibilidade do caso e que deve ser tratado pelo TJMT.
“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, diz o documento.
Cacadini está preso no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado em Cuiabá, ele é suspeito de ser o financiador e idealizador do crime que culminou na morte do advogado Roberto Zampieri.
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