O Ministério Público Federal (MPF) vai abrir uma investigação criminal para esclarecer o episódio em que dezenas de indígenas da etnia Enawene-Nawe foram baleados em um suposto atrito com seguranças da empresa Hydria Geração de Energia, no último domingo (25). O caso aconteceu nas proximidades de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na extensão do rio Juruena, em Campos de Júlio (565 km de Cuiabá).
Conforme informações do órgão, há a possibilidade de o procedimento criminal também se desdobrar na esfera cível, para averiguar os impactos produzidos pela instalação das PCHs na qualidade de vida da comunidade local, com uma eventual discussão da questão nas vias judicias ou administrativas.
Diversas imagens e vídeos sobre o conflito chegaram, através de aplicativo de mensagens, à unidade do MPF em Mato Grosso no mesmo dia da ocorrência. No material, há fumaça vinda de um incêndio, disparos de arma de fogo, além de fotos de indígenas com as costas feridas. Junto com o conteúdo audiovisual, foi apresentado um pedido nos autos de uma ação possessória, que confirmou que os indígenas que apareciam nas fotografias eram os Enawene-Nawes.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Civil. Segundo relato do grupo de indígenas, eles estavam na região tentando dialogar, de modo pacífico e desarmado, com o empreendimento responsável pela gestão das PCHs. A empresa rebate a versão dos Enawene-Nawes, afirmando que o espaço tem sido alvo de tentativas de invasão.
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Os índigenas e representantes de empreendimentos hidrelétricos celebraram um acordo, mediado pelo MPF, há mais de 10 anos sobre a questão. No documento, ficou pactuado que as empresas pagariam um valor mensal aos Enawene-Nawe e, em contrapartida, eles sairiam da região e se comprometeriam a não ocupá-la novamente.
Entretanto, os representantes índigenas vêm pleiteando o aumento do valor pago. O pedido deles, que sustentam que a presença das empresas acarretou prejuízos às espécies de peixes da região, é embasado no aumento da necessidade de aquisição do animal para alimentação e para realização de rituais sagrados da comunidade.
Por sua vez, as empresas afirmam que os impactos mencionados pelos Enawene-Nawes não encontram respaldo na ação possessória e o pleito a respeito do aumento dos repasses mensais não tem fundamentação técnica.
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