O Ministério Público (MPMT) autorizou a Prefeitura de Cuiabá a realizar o leilão de quiosques da praça central do bairro Terra Nova. Conforme apuração do HNT, três procedimentos foram instaurados no órgão ministerial sobre o certame. Dois foram arquivados e o terceiro caminha para a fase de arquivamento. O MP alega que não foi constatada a "prática de ato de improbidade" e que a não execução do leilão implicaria em "danos ao erário, enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da administração pública".
O procedimento estava marcado para 18 de junho. No entanto, os atuais permissionários se organizaram em protesto contra o leilão. De acordo com os comerciantes, servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Smated) foram até os quiosques três dias antes para avisá-los que seriam retirados do local. Eles nomearam um advogado para representá-los junto ao MP, buscando a suspensão da desocupação do espaço.
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O MP convocou um procurador da Prefeitura de Cuiabá para iniciar o diálogo. O órgão acabou recomendando que a retirada fosse suspensa e a questão parecia "congelada". Entretanto, o processo continuou em andamento até a entidade emitir um novo posicionamento.
"A presente decisão não inviabiliza a eventual procura pela denunciante na defesa dos seus direitos individuais em comento, mas oportuniza que sejam trilhados pelos caminhos corretos", ressaltou o Ministério Público.
OUTRO LADO
O HNT entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, mas não obteve retorno. A reportagem insistiu e tentou um posicionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Smated) quanto às tratativas, questionando se há uma nova data para o leilão ou a desocupação dos quiosques, no entanto, a pasta não emitiu nota. O espaço segue aberto.
Quando promovida, a concessão onerosa de uso terá validade de 10 anos.
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Crítico 29/07/2024
ESSE MANE DO PALETÓ, ESTA TENTANDO DE TODOS OS LADOS ENGORDAR AINDA MAIS SEU BOLSO, ESTA TENTANDO ALUGAR ESTADIO, COBRAR DE IDOSOS E PCD ESTACIONAMENTO, TD QUE PUDER ESTA FAZENDO. SERA QUE A JUSTICA/MT, NAO VEEM A SANHA DE CORRUPTO?
welber 28/07/2024
Estranho a reportagem não procurar ouvir NENHUM dos comerciantes que já estão no local, ou mesmo eu, que sou advogado no processo. Com certeza teriam informações muito mais interessantes a publicar sobre o caso.
2 comentários