O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para reverter a cassação do ex-deputado federal Neri Geller (PP). O progressista foi cassado em 2022 sob a acusação de triangulação monetária entre ele e seu filho, Marcelo Geller. Alexandre Moraes, Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques seguiram voto do relator, ministro Raul Araújo.
Ocorre que no início do processo, a denúncia dizia respeito à extrapolação do limite de gastos eleitorais por doações feitas por Geller a outros candidatos. Entretanto, ficou comprovado que os gastos estavam dentro do parâmetro legal e não houve, no processo, elementos que comprovassem a capitalização política das doações. O TSE, porém, determinou a cassação de Geller pelo suposto crime de triângulação financeira que veio à tona no decorrer da ação.
No entendimento do ministro Raul Araújo, contudo, a decisão incorreu em obscuridade ao ampliar o escopo da ação somente após estabilização da demanda com a citação do investigado e depois de escoado o prazo decadencial para o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral.
"A prevalecer as conclusões lançadas no v. acórdão embargado, no sentido de que o ilícito imputado ao embargante estaria correlacionado com os fatos narrados na petição inicial, em razão da existência de requerimento de mitigação do sigilo bancário, se estará abrindo, data maxima venia, uma larga avenida para ajuizamento de ações sem embasamento fático específico qualquer, na expectativa da chegada de produção probatória para reajustamento (informal) da causa de pedir, com evidente violação ao devido processo legal", escreveu o ministro.
O mandato de Neri na Câmara dos Deputados foi cassado em agosto de 2022. A decisão o impediu de seguir com o projeto político pelo Senado. Na época, o TSE interferiu por entender que Geller deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, deixando-o inelegível por oito anos.
PP COMEMORA
O partido Progressistas de Mato Grosso comemorou a vitória no julgamento do ex-deputado federal Neri Geller. O secretário-geral do partido no Estado e presidente do diretório de Cuiabá, Euzébio Diniz, disse que a justiça foi feita.
"Esse processo tirou a eleição de um dos deputados federais mais atuantes do estado. Era para termos o Neri como senador, sem demérito nem ao atual ocupante da cadeira no Senado, mas todos sabemos das reais chances que o Neri tinha de ganhar aquela eleição. Mas é vida que segue e agora é olhar pra frente e juntos com o partido trabalharmos um novo projeto", afirmou Euzébio.
Conforme o presidente do PP, os planos agora estarão focados nas eleições municipais para eleger o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
"Já estamos projetando as eleições de 2026. Temos certeza que o ex-deputado Neri será muito importante neste processo todo, pois se trata de uma grande liderança política do nosso estado", encerrou Diniz.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Iranildes dias da silva 14/12/2023
Estou muito feliz eu votei em Neri parabéns a justiça de Deus tada mas não fala sucesso
1 comentários