O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de liminar que buscava a revogação do monitoramento eletrônico do investigador Marcos Paulo Angeli, acusado de peculato, associação criminosa e corrupção passiva. A decisão foi proferida no último dia 30 de agosto.
Marcos Paulo, ao lado do ex-delegado Geordan Fontenelle Rodrigues, é acusado de chefiar um “gabinete do crime” em Peixoto de Azevedo (674 km de Cuiabá). De acordo com investigações da polícia, eles negociavam fianças para soltar presos e recebiam valores ilícitos de uma cooperativa alvo da Polícia Federal. Além disso, cobravam “diárias” para que detentos pudessem ficar em alojamentos reservados a policiais.
O pedido de retirada da tornozeleira eletrônica argumentou que Angeli vem cumprindo rigorosamente todas as nove medidas cautelares impostas após a concessão de liberdade provisória, incluindo o monitoramento eletrônico. Segundo a defesa, não haveria risco de fuga ou interferência no andamento do processo, e o uso da tornozeleira estaria prejudicando a imagem do acusado.
No entanto, o magistrado entendeu que não há justificativa legal para a retirada da tornozeleira, apontando que a medida foi estabelecida como uma alternativa menos severa à prisão preventiva e que o processo ainda está em fase inicial. A defesa argumentava que houve mudança no quadro processual, mas a Justiça manteve a necessidade do monitoramento, especialmente pela gravidade dos crimes imputados.
“Considerando que a concessão da ordem de Habeas Corpus, *in limine litis*, é medida excepcional, justificável apenas quando a ilegalidade aventada transparecer de maneira indiscutível na impetração, o que não ocorreu na hipótese vertente, indefiro a liminar postulada”, decidiu o desembargador.
OPERAÇÃO DIAPHTHORA
A Operação Diaphthora foi deflagrada em abril de 2024 em Mato Grosso para investigar um esquema de corrupção envolvendo policiais civis, advogados e garimpeiros. A operação focou em crimes como corrupção passiva, associação criminosa, advocacia administrativa e assessoramento de segurança privada.
O ex-delegado Geordan Fontenelle Rodrigues e o investigador Marcos Paulo Angeli foram os principais alvos da operação. Eles foram acusados de receber propina de garimpeiros para liberar bens apreendidos e exigir pagamentos para decisões favoráveis em procedimentos criminais. Ambos foram presos preventivamente, mas foram soltos posteriormente com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair do país.
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