A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de revogação da prisão preventiva de Jocilene Barreiro da Silva, acusada de homicídio qualificado. Ela é acusada de ser a mandante dos assassinatos de Gersino Rosa e Cleyton de Oliveira Souza Paulino no Shopping Popular, em novembro de 2023.
Jocilene está presa desde 11 de abril de 2024, acusada de homicídio triplamente qualificado em dois casos distintos, conforme o artigo 121 do Código Penal. A defesa alegou constrangimento ilegal, argumentando que a prisão não se justificaria, uma vez que a instrução criminal já estava encerrada e a acusada teria colaborado com as investigações.
“Não há que cogitar em constrangimento ilegal somente pelo fundamento utilizado pelo magistrado, já que os elementos de informação colhidos nos autos denotam a gravidade no modo de execução do crime, o qual, inclusive, gerou bastante repercussão social”, destacou o juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto em seu voto.
A defesa também solicitou a substituição da prisão preventiva por domiciliar, alegando problemas de saúde da acusada. Contudo, o tribunal considerou que não foram apresentadas evidências suficientes para comprovar a extrema debilidade da ré, além de não haver documentação que comprovasse a impossibilidade de tratamento no sistema prisional.
"Quanto ao pedido de prisão domiciliar, também não há como acolhê-lo, porquanto os argumentos e documentos juntados pelo impetrante não comprovam a doença grave e, tampouco, a extrema debilidade da paciente e a impossibilidade de tratamento da doença dentro do sistema prisional", complementou.
Jocilene e seu filho, Wanderlei Barreiro da Silva, foram acusados de mandar assassinar o empresário Gersino Rosa dos Santos, conhecido como Nenê Games. Eles acreditavam que Nenê estava envolvido na morte de Girlei Silva da Silva, que havia sido morto semanas antes. Para executar o crime, mãe e filho contrataram o pistoleiro Silvio Júnior Peixoto, que recebeu R$ 10 mil pelo serviço e, durante a execução, um tiro desferido por ele também atingiu e matou Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, um funcionário de outra loja que não era o alvo.
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