O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou Eguido Cordeiro Engelmann a nove anos e nove meses de reclusão, em regime fechado. A sentença é desta quinta-feira (31). Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por ter dado 50 chibatadas com fio de luz a um adolescente que teria ameaçado um membro do Comando Vermelho menor de idade.
Em outro momento, uma nova vítima recebeu 30 chibatadas por acusar outro integrante de ter roubado o celular. Os “salves” causaram diversas lesões nas costas das vítimas. Os crimes aconteceram no bar da Amanda, em Sapezal (530 km de Cuiabá), em novembro de 2020. Outros dois envolvidos no crime foram absolvidos por falta de provas.
A decisão foi fundamentada na gravidade concreta dos delitos perpetrados, que incluem tortura de duas vítimas sob a influência da facção criminosa Comando Vermelho.
“O ‘salve’, além de caracterizar o crime de tortura, funciona como uma espécie de ato simbólico, o qual depende do apoio de todos os faccionados e simpatizantes do crime na região, mormente pela reverberação do ato de violência para toda a população”, explicou o juiz.
O juiz destacou que, apesar de Eguido ter passado um período de segregação provisória desde outubro de 2022, a pena efetiva deverá ser ajustada considerando a detração. A decisão também enfatizou a necessidade de manter o regime fechado para garantir a ordem pública e prevenir a repetição dos crimes.
Os réus Paulo José Santos do Nascimento e João Carlos da Silva Nascimento foram absolvidos e terão seus alvarás de soltura expedidos, salvo outras razões para sua detenção. Quanto aos pedidos de reparação de danos às vítimas, o juiz decidiu não fixar valores devido à ausência de provas concretas nos autos.
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