O réu confesso Edmil José de Arruda, conhecido como “Preto”, foi condenado a seis anos de prisão nesta terça-feira (15) pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, pelo assassinato de Joel de Jesus Maria, ocorrido em janeiro de 2021, em Várzea Grande.
Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pela prática de homicídio e enfrentou julgamento com base em duas qualificadoras, que, no entanto, não foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença.
O crime ocorreu na Rua da Felicidade, no bairro Figueirinha, por volta das 17h40. A denúncia apontava que o assassinato foi cometido com crueldade, por motivo fútil e dificultando a defesa da vítima.
Joel foi atingido por golpes de faca no pescoço, peito e costas, conforme laudo de necropsia, após uma suposta discussão sobre uma dívida. Ele chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos.
O Conselho de Sentença decidiu, por maioria de votos, que Edmil José de Arruda era o autor do crime e que a materialidade do delito estava comprovada. No entanto, os jurados não reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, o que levou à condenação por homicídio simples.
A pena foi estabelecida em seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, com a aplicação da atenuante de confissão espontânea.
“Mantenho a pena intermediária em seis anos de reclusão, a qual torno definitiva, ante a ausência de causas de aumento e/ou diminuição de pena”, sentenciou o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, presidente do Tribunal do Júri.
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