O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quinta-feira (17), o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Pedro Benício Rodrigues de Sá, que está preso preventivamente por envolvimento com tráfico de drogas. Ele já cumpria pena de 10 anos por roubo em regime semiaberto.
O acusado foi preso durante a Operação Le Blond, em dezembro de 2023, quando a polícia encontrou cerca de 12 kg de maconha, além de dinheiro e materiais relacionados ao tráfico, em sua residência no Residencial Paiaguás, em Cuiabá. Antes de recorrer ao STJ, Pedro Benício já havia recorrido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve a legalidade das provas e a justificativa de sua prisão.
A defesa de Pedro Benício contestou a legalidade da prisão, alegando invasão de domicílio sem mandado judicial e falta de fundamentação adequada para a prisão preventiva. No entanto, o ministro entendeu que a apreensão das drogas foi realizada de forma lícita, com base no princípio da serendipidade, que valida provas encontradas acidentalmente durante investigações de outros crimes.
"Embora o mandado de busca e apreensão tivesse como alvo a residência do corréu e irmão do paciente, Eduardo Gabriel, no curso da diligência, os investigadores descobriram a participação do paciente mediante anotações encontradas no apartamento diligenciado e empreenderam investigações adicionais que resultaram na obtenção de imagens, demonstrando o frequente acesso do paciente àquela residência", destacou o ministro.
O STJ ressaltou a gravidade da conduta do acusado, reincidente em crimes relacionados ao tráfico de drogas, e considerou necessária a manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública. Além disso, considerou-se insuficiente a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. O processo criminal contra Pedro Benício e seu irmão, Eduardo Gabriel Oliveira da Rocha, segue em tramitação na 13ª Vara Criminal de Cuiabá.
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