O fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), Ricardo Henrique Santi, alvo da 'Operação Miasma', da Polícia Federal, teria aceitado uma "dobradinha" com Ernani Rezende Kuhn, sobrinho da primeira-dama da Capital, Márcia Pinheiro, para fazer vistas grossas às irregularidades na contratação de vans pela pasta. Segundo a PF, Ernani ofereceu a Ricardo parte da remuneração do contrato n° 263/2021/PMC, incluindo um veículo do pai dele, Reynaldo Alceu Santi, na frota de vans locadas à prefeitura.
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A decisão que levou à Operação Miasma, deflagrada no dia 28 de maio, dá detalhes das suspeitas levantadas pela polícia durante a investigação. Logo na cotação de preços, a PF constatou que as empresas mandaram e-mails à prefeitura antes mesmo da solicitação, ou então com textos idênticos. A empresa que mais se adequou às exigências da prefeitura foi, na época, a Azul Transportes Rodoviários, de Antônio Ernani Rezende Kuhn, irmão de Márcia Pinheiro.
As investigações também indicaram que o andamento da demanda ficou paralisado por meses, criando uma situação de "emergência fabricada", que justificou a dispensa de licitação. Por fim, foi contratada a SMT Transportes, que as autoridades acreditam se tratar de uma empresa de fachada que, na verdade, seria de Ernani Kuhn. Oficialmente, a companhia está registrada em nome de um sócio de Ernani e ex-funcionário do pai dele.
Para consolidar o esquema, a família Kuhn teria feito um acordo com o fiscal do contrato, Ricardo Henrique Santi, propondo a ele uma "fatia" do contrato. Uma das vans que prestou serviços à prefeitura, conforme a PF, é do pai de Ricardo, Reynaldo Alceu.
De acordo com a Polícia Federal, foram reiteradamente ignoradas pela fiscalização exigências do contrato, tais como: a exigência de veículo de propriedade da contratada, sendo proibida a subcontratação; comprovação de seguro veicular; substituição dos veículos em caso de problemas mecânicos; disponibilização de veículos com no máximo cinco anos de uso e a instalação de equipamento rastreador.
"(...) o suposto direcionamento da dispensa de licitação, segundo a autoridade policial, beneficiou "os familiares da Primeira-Dama do Município de Cuiabá/MT, Ernani Rezende Kuhn e Antônio Ernani Kuhn. Não bastasse, como se verá adiante, até mesmo o fiscal de contrato Ricardo Henrique Santi encontrou uma forma de se beneficiar da contratação, cuja fiscalização lhe incumbia, descortinando um ambiente de profundo compadrio, em detrimento do interesse público", diz trecho da decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os investigados.
OPERAÇÃO MIASMA
Deflagrada no dia 28 de maio, a Operação Miasma cumpriu 32 mandados em Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins e Amazonas. Além das irregularidades relacionadas à família Kuhn na contratação de vans e ambulâncias, a ação policial também mirou outro contrato da prefeitura, na área de tecnologia.
As suspeitas são de que a prefeitura tenha desembolsado R$ 8 milhões para arcar com sete mil licenças de um software que não foi utilizado. O dinheiro teria sido encaminhado à prefeitura via emenda parlamentar da bancada de Mato Grosso no Congresso.
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