O corregedor José Luiz Leite Lindote, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a instauração de sindicância para apurar a conduta da juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (530 km de Cuiabá). A determinação veio após a fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) verificar irregularidades em sua conduta, como o fato de ela ficar mais tempo fora do estado do que em sua comarca e usar táticas para paralisar o andamento de processos.
Entre as supostas infrações atribuídas à juíza estão a prática de “despachos balão”, considerados genéricos e sem efetivo impulsionamento processual, utilizados para adiar decisões e mascarar a paralisação de processos por mais de 100 dias — prazo limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esses processos foram devolvidos à Secretaria para correção de fluxo de forma genérica, bem como postergando a análise de impugnações, encaminhando os autos à conciliação. Trata-se da infeliz prática de 'despacho balão' para burlar conclusões dos cem dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional”, destacou.
A Corregedoria destacou que a unidade acumula mais de dois mil processos, dos quais cerca de 1.347 ainda estão na fase de conhecimento. A morosidade e a falta de gestão processual, segundo o relatório, comprometem a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.
Além disso, foi apontado que a magistrada não estaria cumprindo regularmente seu expediente na comarca, permanecendo, segundo relatos, a maior parte do tempo fora do estado de Mato Grosso sem aparente autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o que agrava o cenário de desorganização.
“Oficie-se à Coordenadoria Militar para que disponibilize eventuais gravações, especificamente, das Câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela da Santíssima Trindade e ao respectivo Gabinete dos últimos dias possíveis e precedentes ao início dos trabalhos correicionais, destacadamente, a partir de 07 de janeiro de 2025”, decidiu o corregedor em relação às supostas ausências da juíza.
A correição também gerou um conjunto de determinações à unidade, como triagem e julgamento de processos das metas do CNJ, regularização de dados processuais, priorização de presos provisórios, realização presencial de audiências de custódia e atualização dos sistemas PJe e SEEU.
A juíza poderá apresentar sua defesa após a instauração formal da sindicância.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
