A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) resolveu romper o contrato com a empresa A.I Fernandes Serviços de Engenharia Eireli, responsável pelas obras de restauração dos canteiros do Veículo Leve sobre trilhos (VLT) na Avenida da FEB, em Várzea Grande.
Gcom
De acordo com a assessoria da Secid, o rompimento se deve a irregularidades no cumprimento do contrato e no cronograma de execução das obras. A obra teve início, mas está parada há cerca de um mês.
A empresa foi notificada sobre a intenção do Estado em rescindir o contrato no dia cinco de maio, após ter sido notificada várias outras vezes devido às irregularidades. Os documentos referentes ao rompimento do contrato estão sendo analisados pela equipe de fiscalização da Secid e a rescisão deve se concretizar nos próximos.
A ordem de serviço para execução dos serviços de readequação foi dada à empresa no dia 28 de março, com o prazo de comprimento das obras era de 90 dias.
O contrato prevê a realização de terraplanagem, melhoria asfáltica e limpeza dos canteiros ao longo do trecho em que deveria passar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O custo para execução dos trabalhos é de R$ 610.361,27, que posteriormente serão cobrados do Consórcio VLT, responsável pela obra do modal.
Já em Cuiabá, as obras de reparação das avenidas do CPA, Prainha e Fernando Corrêa custarão R$ 13,5 milhões, dos quais R$ 8,5 milhões sairão do cofre do Estado e outros R$ 5 milhões serão pagos pela Prefeitura de Cuiabá. O valor também será reembolsado pelo Consórcio VLT. O prazo de conclusão é de 180 dias.
INVESTIGAÇÃO
Tramita no Ministério Público Estadual (MPE) investigação sobre possíveis irregularidades na contratação, por dispensa de licitação, das empresas que irão restaurar os canteiros centrais das avenidas 'da FEB', 'Prainha', 'do CPA' e 'Fernando Correa da Costa'. O inquérito foi instaurado pelo promotor Roberto Aparecido Turin, em março deste ano.
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