A Prefeitura de Cuiabá liberou a garagem da empresa Locar Saneamento Ambiental, terceirizada responsável pela coleta de lixo na capital. A decisão, tomada nesta segunda-feira (20), suspende a interdição que havia sido determinada no dia 9 de janeiro, sob o argumento de suposta falta de licença ambiental e do alvará de funcionamento para o endereço.
A medida foi considerada necessária para garantir a continuidade da coleta de lixo na cidade. Segundo a Prefeitura, a interrupção do serviço por um período prolongado seria “desproporcional” e poderia causar sérios problemas de saúde pública.
“Manter a interdição dos serviços de coleta de resíduos no município por longo período, seria desproporcional. O serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos é essencial à coletividade. A interdição causaria maior transtorno à coletividade, bem como ocorreria um colapso da saúde pública municipal”, diz o documento assinado pelo secretário José Afonso Portocarrero.
A aprovação aconteceu após a Locar apresentar os documentos necessários, a estrutura temporária utilizada como garagem e para atividades administrativas, como formas de comprovar a regularidade de suas atividades. Em sua defesa, a empresa ainda destacou possuir licença ambiental vigente, além de certificado de regularidade do IBAMA e alvará de funcionamento expedido pelo Município.
Por um fio - Na semana passada, a Prefeitura afirmou que avalia a possibilidade de rescindir o contrato com a Locar. O motivo é o serviço não ser prestado de "maneira satisfatória". Foi avaliado que a empresa não está conseguindo expandir a frota de caminhões para operar com a coleta do sistema de lixo em Cuiabá. Em período chuvoso, a coleta de lixo é imprescindível para a saúde pública, pois evita doenças contagiosas à população, em especial dengue, Zika e chikungunya.
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