A manifestação programada para a manhã desta terça-feira (14) em frente a secretária de Gestão (Seges) será animada por uma banda de forró regional. Desde o dia 1° de junho, quando deflagrarem a greve, as categorias que compõe o movimento têm se concentrado todos os dias em frente à Seges, como forma de pressionar o governo para que efetue o pagamento dos 11,28% referentes à Revisão Geral Anual (RGA).
Alan Cosme/Hipernoticias
Além da animação com a banda, que ainda não teve o nome divulgado, haverá um ato em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a partir das 14h.
Até a tarde desta segunda-feira (13), das 32 categorias do Fórum Sindical que deliberaram a greve, apenas os servidores do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas de Meio Ambiente (Sintema) retornaram aos trabalhos. A suspensão da greve atendeu a decisão do Tribunal de Justiça (TJMT), que julgou a paralisação ilegal e determinou multa de R$ 100 mil por dia para os sindicatos que não obedecerem a determinação
O Fórum Sindical deve apresentar a resposta das categorias quanto à proposta oferecida pelo governo do Estado na última sexta-feira (10).
A nova proposta apresentada pelo governo mantém o pagamento de 6% de RGA em três parcelas -- em setembro, janeiro e abril. A princípio, a revisão não incluirá os valores retroativos à data base de maio, mas essa diferença será somada e paga também em três parcelas, nos meses de maio, junho e julho de 2017.
O governo também manteve a ideia de pagar os 5,28% restantes da RGA conforme o desempenho fiscal do Estado. Assim, nos meses em que o gasto com a folha salarial cair abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o valor será incorporado.
Hoje o Estado gasta 50,46% da Receita Corrente Líquida (RCL) para quitar as obrigações salariais, 1,46% acima do teto estabelecido pela LRF, que é de 49%. Se fechar o ano "estourado", Mato Grosso poderá sofrer duras sanções econômicas, como o corte nos repasses da União.
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