O período entre as festas de Natal e Ano Novo faz com que algumas organizações públicas e privadas realizem a prestação de serviços em regime de escala, a fim de conceder folga aos trabalhadores. Porém, alguns municípios de Mato Grosso levaram o conceito a outro patamar. Concedendo um mês de recesso remunerado aos servidores públicos. A justificativa dos gestores é de reorganização dos quadro funcionais e a contenção das despesas públicas.
Em pesquisa ao Diário Oficial dos Municípios, o HiperNotícias constatou que em muitos municípios os serviços administrativos foram suspensos em 23 de dezembro ou antes, e só voltaram em 3 ou 6 de janeiro. Ou ainda irão retornar em 13 ou 17 de janeiro, que é a próxima sexta-feira. Mas existem casos em que as folgas vão até fevereiro. Como no município a 680 km de Cuiabá, Nova Nazaré. Na qual a Prefeitura Municipal determinou o recesso administrativo até 3 de fevereiro.
Conforme o decreto do dia 1º de janeiro, do prefeito Reginaldo Martins Del Colle (PSB), conhecido como Narizinho, o intervalo para o retorno ao serviço, se dará pela necessidade de ser reorganizado o quadro de distribuição dos Servidores Públicos.
“Haja vista, atualmente há vários servidores afastados ou em desvio de função”, argumentou.
No documento, o prefeito ainda esclarece que a Secretaria Municipal de Saúde deverá organizar escalas de serviços administrativos, para manter em funcionamento os órgãos essenciais para não prejudicar os atendimentos públicos. Enquanto o Conselho Tutelar deverá manter a escala regular, a Educação tem o calendário previamente estabelecido. E as demais Secretarias, organizar escalas de expediente para não prejudicar a continuidade do serviço público.
Não poderão aproveitar a folga, apenas os servidores em funções consideradas essenciais ou que já trabalhem em regime de plantão.Outro município que concedeu uma longa folga aos servidores é Barão de Melgaço (121 km de Cuiabá). A prefeita municipal, Margareth Gonçalves da Silva (UB), por meio de decreto, prorrogou o final do período de recesso de 11 para 31 de janeiro.
Na publicação do último dia 8 de janeiro, ela estende o prazo do recesso que teve início em 9 de dezembro. À época do primeiro decreto a prefeita justificou a decisão, pela crise financeira enfrentada pelo município, e a necessidade de contenção de despesas. Ainda com o decreto, foram rescindidos alguns contratos de trabalho no “afã de enxugar a máquina".
No período em questão funcionarão, exclusivamente, os serviços administrativos internos que forem considerados necessários, devendo ser implementadas escalas de revezamento de trabalho .As exceções estão nas Secretarias Municipais que exijam plantão permanente (Secretaria de Saúde incluindo todas as unidades de atendimento, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Viação e Obras, Secretaria Municipal de Educação) e atividades essenciais como a Coleta de Lixo.
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