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Cidades Domingo, 04 de Agosto de 2024, 16:54 - A | A

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Domingo, 04 de Agosto de 2024, 16h:54 - A | A

ABIO E ASV

Duas autorizações "empacam" obras no Portão do Inferno e Sinfra segue sem prazo para início do retadulamento

Pasta informou que não foi dada previsão para aprovação das condicionantes

JOLISMAR BRUNO
Da Redação

Duas autorizações ambientais ainda 'empacam' as obras de retadulamento do Portão do Inferno, na MT-251, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A Pasta aguarda a emissão de condicionantes como a Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), para dar início à obra. Segundo a Sinfra, ainda não há prazo para o fim da 'novela' que depende da aprovação das pendências por parte dos órgãos nacionais de proteção ambiental. 

Segundo explicou a Sinfra, a Abio é uma condicionante da ASV que, por sinal, é uma condicionante da licença ambiental emitida pelo Ibama. A Abio autoriza a coleta de material biológico, captura ou marcação de animais silvestres in situ e o transporte de material biológico para a realização de estudos ambientais. Indagada, a Sinfra disse não ter um prazo que os documentos fiquem prontos. 

Por outro lado, a Secretaria tem sofrido pressão para que dê andamento aos trabalhos. Nesta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que os trabalhos comecem ainda em agosto por, ao contrário do que alega a Sinfra, não existirem mais impedimentos.  

LEIA MAIS: Sérgio Ricardo diz que não há mais impedimento e quer obras da MT-251 ainda em agosto

Atualmente, a MT-251 apresenta riscos de deslocamentos de rochas em diversos pontos. A Sinfra fazia o controle do trânsito no trecho do Portão do Inferno, considerado o mais crítico, para evitar sobrecarga. Contudo, o Ministério Público (MP) notificou que a Pasta suspendesse o sistema 'pare e siga'. Inicialmente, a Sinfra respondeu que iria manter o controle, mas depois o governador Mauro Mendes (UB) reviu a decisão e anunciou a suspensão da medida, deixando o tráfego livre. 

LEIA MAIS: Governo decide suspender "pare e siga" na MT-251 até início das obras

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