O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Sinterp) vai denunciar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), a paralisação das obras de construção da nova sede da Empaer no Centro Político e Administrativo. O protocolo do documento está previsto para a próxima semana.
De acordo com Gilmar Antônio Brunetto, presidente do Sinterp, a situação das obras está caótica. "Em 17 de dezembro do ano passado completou um ano do início das obras, mas a velocidade da execução era tão grande que tinha quatro funcionários trabalhando e com tecnologia da década de 30, com carrinho de mão e baldes para transportar a massa de concreto”, descreveu.
As obras foram licitadas pela Secretaria de Cidades (Secid) e orçadas em mais de R$ 5,2 milhões, já o dinheiro foi liberado pelo Ministério à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) em 2010.
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Contudo, além das obras terem início somente dois anos depois, a construção está parada, pois segundo Brunetto, a empresa Panamericana, responsável pela obra, alega que precisa do aditivo para prosseguir. A previsão era de conclusão da obra em 330 dias.
A construtora já recebeu o valor de duas medições anuais, aproximadamente R$ 400 mil, e os aditivos referem-se à diferença de preços nas fundações por causa da inflação, conforme Brunetto.
De acordo com o presidente, o fato já foi comunicado ao governador Silval Barbosa, mas como nenhuma providência foi tomada em relação à construção, a denúncia da morosidade e descaso será levada para o ministro Pepe Vargas do MDA e ao presidente do TCU, Augusto Nardes.
“É um desrespeito com os servidores. Tínhamos uma sede boa, que era onde hoje está a Secretaria de Educação do Estado. Mas foi desmantelada, primeiro a Empaer foi para um barracão onde era a Sanemat, depois foi desmembrada e parte foi alojada no bairro Boa Esperança e o restante no prédio da Sedraf. O que se vê, tanto num como no outro lugar, são estruturas precárias, além dos espaços pequeno”, assegura.
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REAJUSTE NOS VALORES
Segundo o secretário adjunto de obras públicas da Secid, Jean Martins e Silva Nunes, o problema está na divergência de valores entre o projeto e a planilha da empresa Panamericana.
Os valores a serem ajustados giram em torno de 1,5% do valor total da obra. “Estamos reprogramando metas junto a Caixa Econômica Federal (CEF). O documento para correção da quantidade já foi protocolado na Caixa no início deste mês”, explica.
A CEF deve aprovar a solicitação na próxima semana. Após isso, a construtora será convocada para uma reunião e deve dar reinicio das obras, conforme Jean Martins. A empresa deverá seguir o ritmo normal da construção com mão de obra e com equipamentos adequados “sob pena de rescisão contratual”.
Enquanto a resposta da CEF não vem e as obras não são reiniciadas, o presidente do sindicato garante que aguardará posicionamento do Ministério e TCU e vai "continuar reclamando, cobrando, pedindo providências dos deputados estaduais e do Ministério Público. O que não pode é nos calarmos diante deste acinte, deste desrespeito para com os servidores da Empaer", finaliza.
