A Auditoria Geral do Estado (AGE) vai divulgar relatório no dia 26 de junho sobre o escândalo dos medicamentos vencidos. O objetivo é apurar de quem são as falhas e indicar medidas punitivas a todos que mal administraram o dinheiro público.
O caso foi revelado pela TVCA, onse se identificou medicamentos vencidos e que se encontram na Central de Medicamento do Estado, gerenciado pela Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas).
Foi constatado durante visita de parlamentares na quinta-feira (6) ao local que medicamentos contra o câncer e até teste rápidos para detecção de HIV estão inutilizados por conta do prazo de validade vencido.
O auditor geral José Alves comanda a equipe que vai fazer levantamentos de todos os medicamentos vencidos, quem são os fornecedores e avaliar quem não seguiu seguir as normas de abastecimento.
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Um servidor comissionado foi exonerado do cargo que ocupava na Comissão de Assistência Farmacêutica (CAF), a que é responsável por atestar o recebimento dos produtos.
O Ipas é responsável pelo recebimento, armazenamento e gerenciamento dos remédios.
De acordo com a AGE, tanto o Ipas com a CAF não podem receber medicamentos que estejam com 75% do prazo para vencer. A exemplo, se um remédio tem prazo para vencer em 12 meses, o Estado não pode receber com nove meses do prazo de validade.
DEVOLUÇÃO
Ao final do relatório da AGE, todos os responsáveis deverão ressarcir ao erário o valor gastos nos medicamento vencidos.
Segundo a assessoria do órgão que fiscaliza, se comprovada a atuação irregular do Ipas, o instituto deverá deixar a gerencia da central de medicamentos e vai ficar impedido no contrato com o Estado por até cinco anos. Vale lembrar que o Ipas também gerencia o Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
Os fornecedores que também atuaram de forma ilegal estarão impedidos de comercializar com o estado por cinco anos e devem ser multados pela falha.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado, que via assessoria afirma que o contrato com o Ipas está mantido até que se apure o caso e o relatório aponte as falhas.
