A Advocacia Geral da União (AGU) cobra R$ 184 mil de sete prefeitos cassados em Mato Grosso, referentes ao custo da eleição suplementar que precisou ser feita em nestes municípios por causa da cassação.
A medida vai ao encontro de uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a cobrança do valor gasto no pleito suplementar.
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| O ex-prefeito Vano José Batista terá que ressarcir R$ 31,5 mil à Justiça Eleitoral pelos gastos com a eleição suplementar em Araputanga |
Araputanga (354 km de Cuiabá) registrou o maior custo com eleição suplementar. A AGU cobra do ex-prefeito Vano José Batista (PP) o valor de R$ 31,5 mil. O segundo maior gasto foi registrado em Novo Mundo (747 km de Cuiabá). O ex-prefeito Aureliano Brito (PT) deverá ressarcir R$ 30 mil aos cofres públicos.
Poconé (102 km da Capital) registrou o terceiro maior valor, custando pouco mais de R$ 25 mil. A ação da AGU é contra o ex-prefeito Clovis Damião Martins (PTB).
A cidade de Santo Antônio de Leverger teve o quarto maior gasto com eleição suplementar e a AGU cobra do ex-prefeito Faustino Dias Neto (DEM) o ressarcimento de R$ 23 mil pela eleição realizada em setembro de 2010. Já o ex-prefeito de Rio Branco (309 km de Cuiabá), Antônio Milanezi (PT) terá que pagar R$ 19 mil.
Campos de Júlio (597 km da Capital) também teve eleição suplementar e a ex-prefeita Claídes Lazaretti Masutti (PMDB) foi acionada para devolver R$ 16 mil aos cofres públicos.
A eleição suplementar mais barata aconteceu em Curvelândia (296 km de Cuiabá), com o custo de R$ 8 mil, que deverá ser pago pelo ex-prefeito Lair Ferreira.
No total, as procuradorias da União espalhadas pelo país já propuseram 84 ações de ressarcimento por eleição suplementar. Nelas, são cobrados R$ 3,2 milhões de prefeitos eleitos que perderam o mandato por cassação ou impedimento judicial. Em sete casos, o valor devido já foi quitado. Outros seis já estão pagando, em parcelas, o montante cobrado. Mais de R$ 260 mil já foram ressarcidos para os cofres da Justiça Eleitoral.
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