A senadora Margareth Buzetti (PSD) fez duras críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em resposta a uma nota do ICMBio sobre sua ausência de competência no licenciamento ambiental das obras no Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães (62 km de Cuiabá). Segundo a parlamentar, caso alguma tragédia aconteça no local, a culpa será do ICMBio e Ibama. O licenciamento da obra é de competência do Ibama, que ainda não se manifestou sobre o assunto.
“Eles [ICMBio e Ibama] não deixam o Estado fazer, não fazem, não tem a competência para fazer. Mas, é isso, é o que falei desde o começo, é uma lástima o que aconteceu com o Parque de Chapada, uma lástima por uma questão de ego do ICMBio, porque foi ele que tramitou velozmente uma licitação para a iniciativa privada. Mas, hoje, ele diz que não é capaz e não tem competência para fazer o licenciamento no Portão do Inferno. Então, se acontecer de qualquer pessoa morrer, a responsabilidade é deles. […] Ali vai acontecer uma tragédia e a tragédia tem nome: ICMBio e Ibama”, disse a parlamentar.
Na última quinta-feira (28), o governo do Estado apresentou o projeto de retadulamento da encosta do Portão do Inferno, no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. As pedras sofrerão um corte para troca do local da rodovia.
Com a intervenção, o paredão será cortado e passará por um processo de terraplanagem, garantindo a estabilização do local. Conforme explicou o governador Mauro Mendes (União), a solução foi a mais rápida e viável encontrada pelo governo. A ordem de serviço assinada pela Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) determina que as obras se iniciem cinco dias depois da autorização do ICMBio e o licenciamento do Ibama.
OUTRO LADO
A reportagem do HNT procurou o Ibama e o ICMBio para comentar o caso, no entanto, não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
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