Acidente entre carreta e ônibus que vitimou fatalmente oito passageiros na BR-163 levou prefeitos da região norte de Mato Grosso a marcarem agenda às pressas em Brasília com a bancada federal, nesta quarta-feira (18), para cobrança da duplicação da via. A obra deveria ter sido feita até 2019, pela Concessionária Rota do Oeste, mas a empresa devolveu amigavelmente a concessão no ano passado. O processo para escolha de uma nova concessionária para a prestação do serviço pode demorar até dois anos. Enquanto isso, a via é conhecida nacionalmente como 'corredor da morte'.
Participaram desta reunião o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, de Nova Mutum, Leandro Félix, e Roberto Dorner, de Sinop, que representaram um consórcio de prefeitos de cerca de 15 municípios. Os gestores conversaram com Flávio Giussani, secretário especial da Presidência da República.
O pedido de devolução por parte da concessionária foi apenas o primeiro passo de um processo que deve caminhar ao longo de 2022 com o enquadramento formal da empresa e, posteriormente, a assinatura de um termo aditivo de transição, que irá vigorar até que o governo federal realize licitação.
Mas os prefeitos não querem esperar e cobram providências.
“Essa duplicação já foi feita uma concessão e que era para ser concluída a duplicação em abril de 2019 e, até agora, não aconteceu. A gente vem reivindicando isso há muito tempo ao governo federal, de que a nova concessão seja colocada em prática o mais rápido possível”, colocou Miguel Vaz.
“Estamos aqui representando os prefeitos do nosso consórcio que são aproximadamente 15 municípios, justamente para tentar sensibilizar o nosso governo, para que dê uma atenção especial para a BR-163, que traz também riquezas e alimentos para todo Brasil”, lembrou Félix.
Já Roberto Dorner criticou a burocracia. “A gente entende que se não fosse essa burocracia, podia ser muito mais rápido”, destacou.
O senador Fabio Garcia (União) pediu o cancelamento do contrato com a empresa concessionária da BR-163, por cobrar pedágio sem dar a contrapartida prevista de duplicar 500 quilômetros de rodovia, já que cumpriu apenas 20% dessa obrigação. Ele lembrou que o acidente ocorrido na terça-feira foi exatamente em um trecho não duplicado da BR-163.
A tragédia aconteceu no KM 799, próximo ao trevo entre Vera e Sinop. O trecho da rodovia é o maior corredor do transporte de grãos de Mato Grosso. A BR-163 foi responsável por 34% dos acidentes em rodovias federais do Estado durante 2021, conforme anuário da Polícia Rodoviária Federal, sendo que outras cinco estradas do tipo atravessam o território.
A Rota do Oeste é controlada pelo grupo Odebrecht. A concessionária teria descumprido o contrato em relação às obras de duplicação da via, mas alega que a devolução da rodovia sem concluir o que estava previsto no contrato de concessão está respaldada por lei federal. Desde que começou a operar, a Rota do Oeste duplicou mais de 120 km da rodovia. Outros 330 km, correspondentes ao trecho entre Posto Gil e Sinop e a Rodovia dos Imigrantes, não foram duplicados.
"É um verdadeiro absurdo, um verdadeiro descalabro, que este país permita que uma empresa continue faturando, continue lucrando com cobrança de pedágio, sem dar a contrapartida, sem cumprir a sua obrigação de fazer um investimento em especial para preservar as vidas”, protestou Fábio Garcia.
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