Mato Grosso será um dos oito Estados brasileiros que não irão aumentar a alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para elevar a arrecadação. A decisão contraria a tendência adotada por 18 Estados e pelo Distrito Federal, que recorreram ao aumento da alíquota para recompor perdas, segundo reportagem do Valor Econômico.
A alíquota média do ICMS no país, que era de 17,61% em 2022, poderá atingir 19,24% em 2025, impulsionada principalmente pelos aumentos em Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Este último Estado terá a maior elevação: sua alíquota padrão, que era de 18% em 2022, passará para 23% a partir de 23 de fevereiro deste aNno.
Desde 2022, pelo menos 18 Estados e o Distrito Federal elevaram suas alíquotas do ICMS pelo menos uma vez. Em alguns casos, houve tentativas frustradas de aumento, como no Rio Grande do Sul, onde o governo retirou a proposta após forte oposição política. Atualmente, a alíquota modal gaúcha segue em 17%.
A alta de impostos tem sido justificada como uma necessidade de recompor arrecadações afetadas por mudanças na legislação federal em 2022, que reduziram as alíquotas de setores estratégicos como energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. O Maranhão, por exemplo, estima que as restrições tenham causado uma queda de R$ 200 milhões por mês na arrecadação estadual.
Enquanto isso, Estados como Alagoas e São Paulo optaram por outras estratégias para equilibrar as contas públicas, como cortes de gastos, incentivos à regularização tributária e revisão de benefícios fiscais.
Com a maior arrecadação de ICMS do país, São Paulo manteve sua alíquota padrão em 18%, apostando no programa Direção Certa, que combina contenção de despesas e medidas para ampliar a base de contribuintes.
Já Alagoas, que subiu sua alíquota modal de 17% para 19% em 2023, descarta novos aumentos no curto prazo, mas segue avaliando formas de reduzir despesas e aumentar receitas sem recorrer a novos reajustes tributários.
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