O governador e candidato à reeleição, Mauro Mendes (UB), classificou, durante entrevista À Rádio Centro América FM, na manhã desta sexta-feira (12), como “brincadeira” a ação do Ministério Público Federal (MPF) que tenta barrar a construção da Ferrovia Estadual. O órgão pede a suspensão do primeiro licenciamento ambiental do projeto, que compreende o trecho entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde.
Na ação civil pública, protocolada na semanada passada, o MPF requereu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se abstenha de emitir novas licenças. Isso porque, o traçado da ferrovia atravessará duas terras indígenas povoadas pela etnia Boe Bororo.
“Com todo respeito ao Ministério Público Federal, importante papel que ele tem, eu acho que é uma brincadeira o que eles estão fazendo. Porque não tem índio no meio do caminho, está a mais de 10 km de qualquer aldeia indígena. 'Ah não, mas o índio passa daqui pra lá'. Uai, o índio anda no Estado inteiro! Então, se o índio anda no Estado inteiro, todo lugar que o índio passar e tiver que fazer um estudo de componente indígena, vamos parar Mato Grosso”, disparou Mendes.
Em seu posicionamento, o gestor destacou a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre respeito aos povos indígenas e tribais, lembrando que se encontrou com o cacique Raoni, liderança mundialmente conhecida do povo indígena Kayapó, que chegou a pedir asfalto ao gestor.
“Acho que, com todo respeito aos índios, nós temos que respeitar os índios. Um dia desses, eu tive com o caquice Raoni, que é a maior liderança indígena estado de Mato Grosso, que me pediu: ‘eu quero asfalto, governador'. Se falar isso para o Ministério Público Federal, parece que é uma heresia. O Ministério Público, na minha opinião, está equivocado, não tem interferência. Agora, porque o índio anda de um lado pro outro e vai passar pelo meio do caminho? OIT 169 tem que respeitar os povos indígenas", completou.
ENTENDA
Na ação, o MPF pede que a emissão dos licenciamentos esteja condicionada ao processo de consulta livre, prévia e informada do povo Boe Bororo, previsto na Convenção OIT nº 169. E, caso já tenha sido emitida a licença, que a mesma seja declarada nula.
O traçado da ferrovia está previsto para passar entre as terras indígenas Tereza Cristina e Tadarimana, ambas povoadas pelos indígenas da etnia Boe Bororo. Ocorre que, de acordo com o MPF, não foram realizados estudos específicos pertinentes aos impactos da obra sobre a população indígena, bem como a devida consulta prévia, livre e informada junto ao povo interessado, no caso, os indígenas.
A ação se baseia em informações levadas aos conhecimento do MPF por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de que, no entorno do empreendimento, existem diversos sítios arqueológicos registrados e não registrados, com grande probabilidade de existência de sítios arqueológicos indígenas, especialmente nas proximidades do município de Rondonópolis, na região da Rodovia do Peixe.
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