Em menos de um ano e meio de gestão, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 91,9 milhões para a área da saúde de Cuiabá. Os investimentos foram para atenção básica, média e alta complexidade, além de repasses para unidades de saúde. Contudo, cerca de 10% da quantia, ou R$ 9,9 milhões, foram empregados para quitar dívidas e pendências deixadas pela gestão anterior.
No início de 2015, a Secretaria de Saúde (SES) precisou realizar pagamentos que estavam com até quatro meses em atraso, como o Programa da Saúde de Família (PSF), que não recebia repasses desde o mês de setembro de 2014.
Desde então o Estado vem fortalecendo a parceria com a capital, que é responsável por atender boa parte da demanda de Mato Grosso por ser referência em diversas especialidades médicas.
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Hospital São Benedito
Foram necessários mais de 30 anos para que os cuiabanos pudessem contar com um novo hospital público e isso somente foi possível graças à parceria do Estado com a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério da Saúde. O governo estadual se comprometeu a repassar R$ 2 milhões por mês para ajudar na manutenção da unidade.
Inaugurado em julho de 2015, o Hospital São Benedito recebeu um investimento de R$ 16,5 milhões. A quantia foi utilizada na realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Além dos repasses mensais, o Governo do Estado também empregou R$ 500 mil na reforma do prédio e compra de equipamentos.
Após adequações físicas para a criação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), centro cirúrgico, melhorias nas instalações, o hospital ganhou quatro salas de cirurgia e 126 leitos, sendo 30 para UTI e cinco para Regulação Pós-Anestésica (RPA).
A expectativa era que o hospital desafogasse as filas de espera das outras unidades da capital e, em menos de três meses de funcionamento, a unidade realizou mais de 500 cirurgias de ortopedia e neurologia e zerou a fila de espera para cirurgias neurológicas no Estado.
José Medeiros/GCOM MT
Novo Pronto Socorro
O Governo do Estado tem trabalhando junto com a Prefeitura da capital para a construção do novo Hospital e Pronto-socorro Municipal de Cuiabá, que está sendo erguido no bairro Ribeirão do Lipa.
O Estado repassará R$ 50 milhões para investimentos na obra, o que corresponde a 65% do valor total licitado, que é de R$ 76,9 milhões. Por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá também receberá recursos para custeio dos serviços.
O valor total será dividido em 7 parcelas, sendo quatro de R$ 5 milhões e três parcelas de R$ 10 milhões. O Estado já repassou ao fundo municipal de saúde R$ 10 milhões para a construção da unidade hospitalar e aguarda o processo de prestação de contas para repassar, mensalmente, os demais valores.
A previsão é de que a obra seja concluída em até 18 meses do seu início. A unidade terá 315 leitos, sendo 60 para Unidades de Terapia Intensiva.
Alta e média complexidade
Cuiabá é cidade referência no Estado para cirurgias de alta complexidade e recebe pacientes de todas as regiões. Por causa dessa demanda, o Estado repassou aproximadamente R$ 43 milhões para a capital, que reencaminhou o valor a sete hospitais (Amecor, Hospital de Câncer, Pronto Socorro Municipal, Santa Helena, Santa Casa de Misericórdia, Júlio Miller e Hospital Geral) contratados pela prefeitura.
Para o custeio de serviços de média complexidade foram transferidos aproximadamente R$ 3 milhões e mais R$ 4,5 de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Morada do Ouro.
A SES repassa mensalmente para o município de Cuiabá o valor de R$ 3.108.805,67 para custeio de serviços e procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade. Deste total, R$ 1.378.419,74 é destinado ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
Além disso, a SES repassa um aporte financeiro para contratação de 100 leitos de retaguarda suplementares nas clínicas médica e cirúrgica aos pacientes assistidos pelo HPSMC. Conforme portaria 023/2016, de 28 de janeiro de 2016, o repasse é no valor de R$ 900 mil/mês, com a vigência de 12 meses. Até o momento R$ 6,3 milhões já foram repassados.
O Estado também garantiu, por meio da portaria 057/2016, um repasse financeiro para reforma da Clínica Pediátrica do HPSMC. O processo está na área técnica para empenho e liquidação e deve ser pago ainda em abril.
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Cidade da Saúde
Em novembro de 2015, o governador Pedro Taques assinou com o Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada das obras do antigo Hospital Central, que começou a ser construído em 1984 e não foi finalizado. O objetivo é que o Governo do Estado crie no local a Cidade da Saúde utilizando a atual estrutura não mais para um hospital, mas para unidades de auxílio à saúde.
Serão necessários cerca R$ 6,5 milhões para dar início à primeira parte, onde funcionará o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac).
O projeto do governo é levar seis unidades para o local, começando pelo Cridac, cuja escolha se deu devido à condição de atendimento da atual sede e porque não sobrecarregaria o Estado na manutenção, visto que o centro de reabilitação conta com mais de 200 profissionais de carreira da Secretaria de Estado de Saúde.
Ações
No início de 2016, o Estado começou a realizar um Plano Emergencial de Enfrentamento à dengue, chikungunya e zika vírus, com a assinatura de um termo de cooperação com a Prefeitura para auxiliar o trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
O Estado investiu R$ 764 mil em ações para o combate ao mosquito Aedes aegypti somente na capital. A quantia foi destinada para a aquisição de equipamento para o combate ao mosquito e bonificações para os agentes.
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