O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou, nesta quinta-feira (14), que ainda não foi notificado pela Câmara sobre a abertura do processo de cassação para investigar denúncias de suspostos desvios cometidos por ele na Secretaria Municipal de Saúde. O procedimento disciplinar foi aprovado há dois dias. Por sua vez, o presidente do Legislativo, Chico 2000 (PL), garante que a notificação foi protocolada na sede do Executivo e enviada por WhatsApp ao prefeito.
Emanuel Pinheiro especificou que o processo de impeachment tem cerca de 50 páginas, sendo mais de 40 dedicadas à decisão do Tribunal de Justiça (TJMT) que o afastou do cargo na última semana e ao relatório do Ministério Público. O prefeito ligou a rapidez com a qual foi construído o texto, segundo ele, horas depois de o desembargador Luiz Ferreira da Silva emitir sua saída temporária do Palácio Alencastro.
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"Ainda não (fui notificado). O pedido da comissão processante tem 47 páginas, quatro é o pedido e as outras a decisão do desembargador Luiz Ferreira. O protocolo da comissão foi a 0h38 do dia 5. E a decisão só foi liberada, tirado o segredo por volta de sete, oito da noite. Agiram com uma rapidez extraordinária e, no dia seguinte, já estavam lendo a comissão processante. Muita coisa estranha", disse Emanuel Pìnheiro em entrevista à Rádio Cultura.
Chico 2000 garantiu à imprensa, durante a sessão ordinária desta quinta, que a intimação ao prefeito foi efetuada no setor de protocolo da prefeitura e o presidente até chegou a procurá-lo para fazer a oficialização do processo pessoalmente, porém, ele não foi localizado por estar em Brasília tratando da defesa, junto da equipe jurídica.
"Fizemos a intimação do prefeito ao direito de defesa de duas formas, protocolamos no protocolo central da prefeitura para que ficasse oficializado, iríamos intimá-lo pessoalmente, mas estava em Brasília e, em razão disso, a Câmara encaminhou via WhatsApp essa intimação para que proceda defesa", explicou o presidente da Câmara.
Conforme Chico, a mesa diretora do Legislativo aguarda retorno da Procuradoria para determinar quando começa a ser contado o prazo para Emanuel Pinheiro apresentar sua defesa aos vereadores.
"Esse mesmo questionamento encaminhei para a procuradora. Estou aguardando o retorno desse parecer que deve ser hoje para que a gente defina o vencimento nesse período. Mas eu entendo que deva ser aquele que for mais favorável para a pessoa julgada, se for dessa forma, será a partir da notificação via WhatsApp", pontuou Chico.
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