O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), questionou o parecer do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) que deu parecer favorável às contas do atual gestor, Emanuel Pinheiro (MDB), relativas ao exercício de 2023. Segundo Abilio a justificativa do órgão é "muito frágil". Abilio aproveitou para citar as 17 operações na Saúde de Cuiabá ao longo dos últimos anos e disparou: "exemplo de corrupção".
"Discordo desse posicionamento. Tem que planejar execução financeira de acordo com a receita. Não pode gastar mais porque existe uma pressão política para mandar mais recurso. Essa justificativa é muito frágil. Se o governo do Estado manda tanto de recurso, tenho que gastar conforme o que ele manda. A Saúde de Cuiabá é um exemplo de corrupção. Temos 17 operações e isso não está ligado ao repasse do Estado, está ligado aos esquemas de corrupção e desvios de dinheiro da própria secretaria", afirmou Brunini à imprensa.
No parecer, o TCE-MT acolheu dois principais argumentos para justificar os resultados financeiros, sendo um estudo que revelou que, durante a pandemia da covid-19, dois hospitais da Capital realizaram entre 46,19% e 52,92% dos atendimentos hospitalares e ambulatoriais em pacientes de outras localidades. Outro argumento foi a ausência de cofinanciamento estadual regular para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o que resultou em uma dívida acumulada de mais de R$ 202 milhões entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022.
Conforme o relator das Contas, conselheiro José Carlos Novelli, a gestão municipal mostrou uma melhora significativa em comparação ao ano anterior, de 2022, que recebeu o parecer favorável na semana passada. O relator destacou ainda o cumprimento dos gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde, a observância dos limites de despesas com pessoal e os resultados primários superavitários como pontos de grande relevância.
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"Esses fatores levaram à conclusão de que o déficit financeiro apurado e as demais irregularidades identificadas não possuem peso suficiente para embasar um parecer contrário à aprovação das contas", ressaltou.
Por outro lado, o conselheiro Waldir Teis, que votou contra, criticou duramente a administração de Pinheiro, destacando que a capacidade de endividamento de Cuiabá aumentou em impressionantes 760% desde 2017, quando o atual prefeito assumiu o cargo pela primeira vez.
Agora cabe aos vereadores da Câmara de Cuiabá apreciar o parecer técnico do TCE e decidir pela aprovação ou reprovação das contas do Executivo.
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Gina 11/12/2024
Concordo plenamente,um absurdo o TCE aprovar contas da prefeitura de Cuiabá,estamos vivendo o caos
1 comentários