Investigados por desviar R$ R$ 663,5 mil da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) montaram uma verdadeira organização criminosa para que o esquema funcionasse, segundo a Polícia Civil. A ilicitude foi descortinada através da Operação Oráculo, deflagrada nesta sexta-feira (13), na Capital. A ação investiga contratos fraudulentos da ECSP com uma empresa de tecnologia, que foi contratada sem licitação e nunca prestou os serviços devidos. Os contratos investigados são referentes ao ano de 2022.
Segundo as investigações, para que o desvio pudesse funcionar, foi preciso que suspeitos em diversos núcleos facilitassem a irregularidade.
Os diretores da ECPS eram encarregados de autorizar os pagamentos fraudulentos, enquanto outra servidora, apesar de estar lotada Secretaria Municipal de Saúde, atestou falsamente, a realização dos serviços na Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Já a empresa era responsável por emitir notas fiscais que possibilitavam os pagamentos pela ECSP, mesmo sem prestação de serviço.
Ao todo, seis pessoas são investigadas pela ilicitude. Um servidor da Secretaria Adjunta de Saúde de Cuiabá foi afastado do cargo. Além disso, foi determinado o sequestro de um imóvel, 13 veículos, um barco de pesca e o bloqueio de bens de R$ 721,2 mil, que corresponde ao valor atualizado do prejuízo causado à ECSP.
Também foram determinadas quatro medidas cautelares contra os investigados, como: proibição de manterem contato entre si, de acessarem as dependências administrativas da saúde do Município de Cuiabá; comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades; proibidos de se ausentar da comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes. (Com informações da Assessoria)
OUTRO LADO
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que os pagamentos indenizatórios, ou seja sem licitação, foram efetuados apenas depois da comprovação dos serviços prestados à empresa. Além disso, alegou que não teve acesso aos autos, mas garantiu que irá colaborar com as investigações.
"A Prefeitura de Cuiabá esclarece, em relação à ação policial realizada nesta sexta-feira (13), que envolve dois pagamentos indenizatórios feitos pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) no ano de 2022:
1. O pagamento dos dois processos indenizatórios apurados foram realizados somente após a comprovação dos serviços prestados; tanto é verdade que o gabinete de intervenção realizou todos os pagamentos de forma indenizatória e sem a devida realização de processo licitatórios;
2. A Prefeitura não teve acesso ao processo da investigação até o momento, mas reforça que todas as informações serão fornecidas conforme os trâmites legais;
3. Lamentamos que, em pleno período eleitoral, a saúde pública seja novamente utilizada como ferramenta de disputa política, em prejuízo da população", traz nota na íntegra.
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