O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na última quinta-feira (24), a soltura de Jonas Souza Garcia Júnior, o "Batman", integrante do Comando Vermelho (CV) envolvido em um esquema de lavagem de mais de R$ 52 milhões, descoberto durante a “Operação Red Money”, deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e da Diretoria de Inteligência em agosto de 2018. A decisão, assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, é um desdobramento da liberação de outro membro da facção criminosa, Demis Demis Marcelo Ferreira Mendes, o "Fusca".
O advogado Artur Barros Freitas Osti, responsável pela defesa de "Batman", ingressou com o habeas corpus, requerendo a extensão da liberdade ao seu cliente sob a justificativa de que ele e Fusca estão nas mesmas condições fáticas. A dupla foi condenada a mais de 16 anos de prisão no processo decorrente da "Operação Red Money".
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De forma semelhante à análise do processo de Fusca, o ministro destacou os cinco anos de prisão provisória que o acusado cumpre. Além disso, considerou que, no caso em questão, a gravidade do delito e o risco de reiteração criminosa já não se fazem presentes. “Não olvido que Demis e Jonas estão “presos provisoriamente há 5 anos, [...] pela prática de crimes sem o emprego de violência ou grave ameaça”, esclareceu o ministro.
O magistrado pontuou também que o Ministério Público Estadual (MPE) não recorreu da sentença dos réus e os recursos das defesas sequer estão pautados pelo Tribunal de Justiça."À vista do exposto, com amparo no art. 580 do Código de Processo Penal, defiro o pedido, para estender a Jonas Souza Gonçalves Junior o benefício liminar outrora concedido a Demis Marcelo Ferreira Mendes", concluiu o ministro.
A decisão é relacionada apenas à ação derivada da "Operação Red Money". "Batman" tem outras prisões em vigor.
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