A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta sexta-feira (5), o pedido de habeas corpus impetrado por Daiane Franciele Rodrigues. Ela está atualmente presa desde janeiro de 2024, após ser detida pela Polícia Civil, juntamente com outros integrantes do Comando Vermelho (CV) em Juína (750 km de Cuiabá).
A defesa de Daiane buscava a revisão da pena e a mudança do regime prisional inicial. No entanto, a ministra Teixeira considerou que o pedido consistia em mera reiteração de um recurso anterior, que já havia sido analisado pelo STJ. A decisão anterior já havia negado o abrandamento do regime prisional, sustentando que as alegações não apresentavam fundamentos novos que justificassem uma mudança de entendimento.
O habeas corpus impetrado foi rejeitado com base no fato de que a matéria já havia sido abordada em decisões anteriores, não apresentando novas razões que pudessem alterar a decisão do Tribunal. Assim, o pedido foi considerado inadmissível e, portanto, o agravo regimental foi desprovido.
“Com fundamento no art. 34, inc. XVIII, 'a', do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça, não conheço do habeas corpus”, concluiu a ministra.
O CRIME
A prisão de Daiane aconteceu em janeiro de 2024, durante uma operação da Polícia Civil em Juína, que resultou na prisão de cinco homens e duas mulheres, além da apreensão de uma adolescente. O grupo é acusado de sequestrar e torturar quatro pessoas, incluindo um DJ, a mando da facção criminosa Comando Vermelho.
As vítimas foram levadas para a zona rural e brutalmente espancadas, com os criminosos exigindo informações sobre membros da facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC). A quadrilha também foi flagrada com substâncias ilícitas e armas. Durante a abordagem, foram encontrados diversos entorpecentes e celulares danificados.
Os presos são acusados de tráfico de drogas, associação criminosa, tortura, porte ilegal de arma e corrupção de menor. Entre os detidos, Daniel Da Silva Flávio também tinha um mandado de prisão em aberto por falsa identidade. A operação ainda envolveu a recuperação de uma criança que estava sob a guarda da adolescente apreendida.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
